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Projeto de Outorga Verde consolida-se como prioridade da ANTAQ
Brasília, 16/03/2026 - Inovação. Pode-se conceituar esse tema como sendo o desenvolvimento de novas ideias, com foco nos meios de fornecer soluções para problemas ou, ainda, para evitá-los. Além disso, inovar é sinônimo de modernidade. No caso da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), traz-se o sentido, também, de maturidade institucional - tópico levantado com frequência pela Agência nos últimos tempos.
Partindo do princípio de que a ANTAQ tem dado luz a esse assunto, foi aprovada e divulgada, na última Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD), a empresa Hardrada Energy Tech como sendo de proposta vencedora para tratar dessa modalidade, em caráter experimental, no setor portuário.
Esse plano, que é inédito na Agência, permite que sejam testados produtos e serviços por um determinado intervalo de tempo, com regras específicas e fiscalização da Agência. Ao final do período estipulado, é feita uma avaliação dos benefícios ou riscos à sociedade.
“O sandbox regulatório Outorga Verde foi estruturado para alinhar as ações da ANTAQ aos compromissos internacionais com a adaptação e mitigação frente às mudanças climáticas e às políticas públicas nacionais de transição energética. A iniciativa também reforça o papel do Brasil na promoção e no desenvolvimento de soluções de energia limpa”, disse Cristina Castro, diretora substituta da ANTAQ e relatora do item na última ROD.
Modernização do setor
A primeira outorga verde da ANTAQ tem como objetivo a ocupação e exploração de áreas ociosas dos portos organizados. No caso em questão, a empresa irá instalar um sistema de geração de energia pela coleta de resíduos no Porto de Suape (PE). O contrato tem previsão de prazo de 48 meses de duração e investimentos de até R$ 28,8 milhões.
A concretização do projeto Outorga Verde contribui para avanços do setor portuário e, também, para o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil - além de consolidar a construção de uma cultura comprometida com a sustentabilidade. A ideia é implementar tecnologias de energia renovável, combustíveis limpos e eletrificação em portos em um ambiente regulatório experimental - o chamado sandbox regulatório.
Durante o período do experimento, a ANTAQ definirá medidas para que os usuários dos serviços não se exponham a riscos excessivos. Também serão determinados indicadores de monitoramento e a atuação da empresa será acompanhada pela Agência.
Benefícios
O sandbox regulatório vai desenvolver modelos de negócios contemporâneos e testar técnicas e novas tecnologias. Desse modo, é possível ter mais governança e estabilidade regulatória na Agência, além de permitir o experimento em pequenos grupos antes de serem lançados para os usuários em geral, estimulando o ambiente de inovação tecnológica.
No ano passado, a Agência publicou um edital de chamamento convidando empresas interessadas a participar. A escolha foi definida respeitando-se quatro áreas: geração de energia renovável; infraestrutura para combustíveis alternativos; eletrificação de operações portuárias e bunkering (abastecimento marítimo) de combustíveis limpos.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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