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ANTAQ celebra 24 anos com atuação consolidada e maturidade institucional
Brasília, 18/02/2026 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) completou 24 anos nessa quarta-feira (18). Criada por meio da Lei nº 10.233/2001, a Agência integra a Administração Federal indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional - e é vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
A ANTAQ regula, supervisiona e fiscaliza as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e, também, de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Sua atuação traz segurança à movimentação de pessoas e bens pelas vias aquaviárias brasileiras, graças ao cumprimento dos padrões de eficiência, conforto, regularidade e pontualidade.
Para o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, “a Agência cresceu com o setor. Enfrentou momentos mais simples e outros mais desafiadores. Em todos, manteve o compromisso de atuar com seriedade técnica e responsabilidade institucional”. Destaque para a ampliação da interlocução com o regulado e com os usuários - mérito aprimorado com o passar dos anos.
A Agência é uma instituição moderna, dinâmica. E “completar 24 anos não é apenas celebrar o passado, mas reafirmar o compromisso com o futuro. Ao longo desses anos, aprendemos, ajustamos rotas, aprimoramos processos e fortalecemos nossa atuação”, disse Frederico. E conclui: “A regulação exige firmeza, mas também capacidade de ouvir. Exige segurança jurídica e sensibilidade para compreender o impacto das decisões”.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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