ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Período para envio de contribuições vai de 17 de março a 2 de maio e visa aprimorar documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório

Publicado em 11/03/2026 17:14Modificado em 03/11/2026 16:06
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Audiência Pública

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos relativos ao projeto da concessão, será realizado evento de audiência pública em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

Contribuições

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas, dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 02/05/2026, exclusivamente nos moldes do formulário eletrônico disponível no sit e, não sendo aceitas contribuições enviadas por outros meios.

Imagens digitais - tais como mapas, plantas e fotos, poderão ser anexadas e enviadas pelo e-mail anexo_audiencia022026@antaq.gov.br. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado.

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