Agenda do Diretor-Presidente

Pauta TEMA DO EVENTO: :PAINEL SOBRE DESAFIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR | TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS

Pauta DINÂMICA: APRESENTAÇÃO DE 40 MINUTOS, DEBATES 50 MINUTOS COM PERGUNTAS ORAIS PELOS DEMAIS COMPONENTES DA MESA E PERGUNTAS DO PLENÁRIO VIA IPAD.

Pauta 1) APROVAÇÃO da minuta de Ata da 568ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 23/02/2022. 2) ITEM PRESI – REFERENDO, nos termos do art. 91 da RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, da decisão do Diretor-Presidente de autorizar: (i) a dispensa da AIR com fundamento no art. 4º, inciso I, do Decreto nº 10.411, de 2020 c/c o § 5º, do art. 6º, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, bem como do Sumário Executivo; (ii) a exclusão do prazo de 07 (sete) dias previsto no §2º do art. 5º da RN nº 242, de 07 de dezembro de 2010; (iii) a apreciação da proposta de resolução normativa que altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória na forma do que consta das Unidades de Análise Técnica - UATs números 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 15; (iv) a realização de Consulta Pública pelo período de 20 dias, nos termos do art. 10, § 11 inciso III, da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 c/c o art. 10, da RN nº 474, de 25 de novembro de 2021; e (v) a realização da Audiência Pública em 29/03/2022, tendo em vista a recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias: Levomalato de cabozantinibe para o tratamento do carcinoma Hepatocelular - CHC (UAT 10) e Erdafitinibe para o tratamento do Carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático (UAT 13). Processo nº 33910.005730/2022-15. 3) ITEM PRESI – APROVAÇÃO da proposta de Resolução Regimental que dispõe sobre o regimento interno da CAMSS e da dispensa da Análise de Impacto Regulatório, nos termos do art. 4º, inciso III, do Decreto nº 10.411, de 30 junho de 2020. 4) ITEM PRESI – APROVAÇÃO da proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

Pauta TEMA DO ENCONTRO - PAINEL SOBRE DESAFIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR | TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS