ANCINE e ANATEL assinam Acordo de Cooperação Técnica

A ANCINE assinou nesta quarta-feira, dia 08 de março de 2023, o novo Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência e a ANATEL.

O Acordo visa aprimorar e intensificar os esforços das Agências nos seus processos regulatórios, com a criação de canais rápidos e compartilhados de troca de dados e informações, e pelo intercâmbio de conhecimento e experiências sobre a regulação dos serviços que distribuem conteúdos audiovisuais.

Os recentes avanços tecnológicos produziram profundas alterações na forma como o conteúdo audiovisual é distribuído e consumido, gerando novos agentes e modelos de negócio, e alterando estruturas econômicas do setor.

Neste ambiente, onde as relações entre conteúdo e infraestrutura se tornam cada vez mais complexas e inter-relacionadas, surgiram novos desafios ligados aos pontos de interseção existentes entre as Agências, como é o caso da renovação e preservação de cotas de conteúdo, e da eficiência no fluxo de arrecadação da Condecine Teles.

Um destaque do novo Acordo é a ampliação de medidas de proteção ao direito autoral, em linha com a reorientação de atuação institucional e a nova estrutura organizacional da ANCINE, focada na proteção do direito autoral de produtores independentes.

Por fim, o Acordo prevê não só a possibilidade da realização de eventos e estudos temáticos, mas também a criação de fluxos administrativos sustentáveis para compartilhamento de documentos, estudos, pesquisas, metodologias, bancos de dados, conhecimentos, além do intercâmbio de projetos.