Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.007279/2008-05, 01580.007277/2008-16, 01580.008377/2008-51 e 01580.007188/2008-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 02/10/2013 13h41 |
| Intimação da SFI - 01580.018158/2008-81 e 01580.025332/2007-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 01/10/2013 18h10 |
| Intimação da SFI - 01580.004777/2010-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 05.655.934/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004777/2010-11: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais | 01/10/2013 18h08 |
| Retificação de Intimação da SFI - 01580.030104/2007-11 | ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 24/09/2013 | 27/09/2013 10h35 |
| Intimação da SFI - 01580.014222/2008-54, 01580.014226/2008-32, 01580.014219/2008-31 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 27/09/2013 10h30 |
| Intimação da SFI - AI-3978/2013, AI-3979/2013, AI-3980/2013 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 26/09/2013 12h26 |
| Intimação da SFI - 01580.030104/2007-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TOP FILMS MARKETING LTDA, CNPJ 00.673.706/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030104/2007-11, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). | 25/09/2013 15h59 |
| Intimação da SFI - 01580.029651/2008-26 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ 05.655.934/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.029651/2008-26, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3238/2010, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. | 25/09/2013 15h57 |
| Intimação da SFI - 01580.025664/2011-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MARIA CÉLIA CAMINHA DE OLIVEIRA VAUSE, CNPJ Nº 07.177.001/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS BENFICA ” (Fortaleza / CE - nº de registro 6686), no ano de 2010 | 25/09/2013 15h55 |
| Intimação da SFI - 01580.041650/2008-50 e 01580.025091/2011-36 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 25/09/2013 15h53 |
| Intimação da SFI - 01580.002248/2011-55 | INTIMAÇÃO O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.921.601/0001-86, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.002248/2011-55: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). | 23/09/2013 13h15 |
| Intimação da SFI - 01580.003884/2009-80 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa XODÓ CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA-ME (nova denominação de Ribas e Motta Ltda), CNPJ 08.057.279/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.003884/2009-80: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 23/09/2013 13h13 |
| Intimação da SFI - 01580.028552/2010-41 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA, CNPJ 05.655.934/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028552/2010-41: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) | 23/09/2013 13h09 |
| Intimação da SFI - 01580.007088/2008-35, 01580.007087/2008-91, 01580.007101/2008-56 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 23/09/2013 13h08 |
| Intimação da SFI - 01580.034056/2012-99 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 02 PD & ARAÚJO EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 10.615.866/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034056/2012-99: | 19/09/2013 16h54 |
| Intimação da SFI - 01580.005182/2008-50 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.005182/2008-50, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1040/2008, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. | 19/09/2013 16h53 |
| Intimação da SFI - 01580.034057/2012-33 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.035.801/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME” (Alegre / ES - nº de registro 12260), no ano de 2011 | 18/09/2013 10h18 |
| Intimação da SFI - nº01580.015403/2007-17, 01580.027875/2008-01, 01580.016107/2007-33 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 17/09/2013 18h22 |
| Intimação da SFI - NFL nº0027613 e NFL nº0027630 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: | 17/09/2013 18h20 |
| Intimação da SFI - 01580.027769/2009-09, 01580.028423/2011-34, 01580.051687/2010-19 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 17/09/2013 18h18 |
| Intimação da SFI - 01580.050603/2010-11, 01580.000039/2009-52 e 01580.048761/2008-97 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 17/09/2013 18h16 |
| Intimação da SFI - nº01580.029625/2009-89, 01580.029628/2009-12, 01580.031571/2007-50 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 17/09/2013 18h12 |
| Intimação da SFI - 01580.029654/2009-41 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: empresa INUTILIA TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº05.229.871/0001-03, processo nº01580.029654/2009-41 | 17/09/2013 18h09 |
| Intimação da SFI - nº01580.026779/2009-19, 01580.032421/2009-25, nº01580.012332/2010-04 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. Os créditos tributários estão constituídos definitivamente | 17/09/2013 18h07 |
| Retificação de Intimação da SFI - NFL nº 0019108, 0019109, 0024909, 0024910, 0029028, 0029053 | ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 20/03/2012 | 17/09/2013 17h49 |
| Intimação da SFI - AI-3829/2013, AI-3730/2013, AI-3818/2013 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 17/09/2013 10h35 |
| Intimação da SFI - 01580.026233/2010-00, 01580.014734/2010-35 e 01580.024042/2008-81 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 13/09/2013 17h00 |
| Intimação da SFI - 01580.020077/2012-27 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.050.506/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAIS MARÍLIA” (Marília / SP - nº de registro 12682), no ano de 2011 | 13/09/2013 16h58 |
| Intimação da SFI - 01580.025580/2011-98 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA 28 DE MARÇO LTDA, CNPJ Nº 07.970.245/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMATOGRÁFICA 28 DE MARÇO LTDA” (Campos dos Goytacazes / RJ - nº de registro 12483), no ano de 2010 | 09/09/2013 15h17 |
| Intimação da SFI - 01580.034071/2012-37 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ALAPEM CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME, CNPJ 14.146.183/0001-62, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034071/2012-37: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). | 09/09/2013 15h15 |