Objetivos, Indicadores e Metas

Publicado em 19/07/2020 13h47 Atualizado em 15/01/2021 17h44

Objetivos, Indicadores e Metas Estratégicas

Objetivos, Indicadores e metas em acompanhamento

Objetivos, Indicadores e metas em acompanhamento – Tabela de resultados

 

Plano Plurianual - PPA 2020-2023

 

Novo modelo

A metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 foi construída no intuito de tornar o planejamento governamental simplificado e, ao mesmo tempo, estratégico. Por isso, a premissa básica do novo modelo é a valorização do planejamento governamental estratégico, pautado em prioridades e realismo fiscal.

Buscou-se conferir caráter estratégico ao PPA, de forma a torná-lo instrumento efetivo de governança da ação governamental, direcionado para avaliação de resultados, e não somente para o monitoramento da execução físico-financeira.

Houve uma redução de categorias e atributos (Programas Finalísticos, Objetivos e Metas) em relação ao PPA 2016-2019: o foco do PPA está circunscrito à fixação de diretrizes, objetivos, metas e investimentos a serem priorizados.

A principal inovação para o monitoramento do PPA 2020-2023 reside no seu caráter seletivo, de forma que são objeto de monitoramento intensivo apenas as metas dos Programas Finalísticos, os resultados intermediários que contribuam para o alcance da meta do respectivo programa (atributo gerencial), além dos investimentos plurianuais prioritários.

A capacidade de transformação social e econômica do planejamento governamental pode ser potencializada quando o plano opera de forma estratégica e orientado por resultados.

Por fim, resgatou-se o Modelo Lógico, já utilizado em Planos anteriores, que é a construção dos programas finalísticos permitindo-se que se faça uma ligação entre os problemas (ou oportunidades) a serem enfrentados com as suas respectivas causas e consequências.

Alinhamento do Planejamento Estratégico da AGU com o PPA

Outra inovação no PPA 2020-2023 consiste na busca do alinhamento contínuo entre os instrumentos de planejamento dos órgãos governamentais. Assim, o art. 22 da lei n° 13.971, de 2019, determina que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional elaborem ou atualizem seu planejamento estratégico institucional de forma alinhada ao PPA 2020-2023 e aos planos nacionais, setoriais e regionais.

A análise do conteúdo do Programa 4005 - Proteção Jurídica da União do PPA 2020-2023 (Objetivo, Indicador e Meta), sob a responsabilidade da AGU, e dos componentes do Planejamento Estratégico da AGU construídos indica que há alinhamento entre os instrumentos, haja vista que, o conteúdo do Objetivo do PPA "1177 – Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação da União" encontra-se representado em três Objetivos Finalísticos do Mapa Estratégico.

Ademais, o indicador do Objetivo do PPA - Taxa de Sucesso Judicial é o mesmo do Objetivo Estratégico "Promover a defesa jurídica coordenada e assertiva".

As alterações sofridas no Congresso Nacional em relação à proposta original

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do PPA (PL nº 21/2019-CN) propondo que a Meta do Programa 4005 - Proteção Jurídica da União fosse “aumentar em 0,5 ponto percentual a taxa de sucesso judicial. ”

No Congresso Nacional houve uma alteração da meta, passando de 0,5 percentual ao ano para 1,0 percentual, alterando assim o valor previsto ao final do PPA que passou de 58,90 para 60,90 mantendo-se a linha base em 56,90.

Participação da AGU no processo de elaboração do PPA 2020-2023

No mês de maio de 2019, para a elaboração do PPA 2020-2023, preliminarmente, ocorreram oficinas de aprendizado que resultaram do esforço conjunto entre a Subsecretaria de Planejamento Governamental (Sepla/Secap/ME), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e as áreas que, de uma certa forma, participaram do Planejamento Governamental da AGU. Foram momentos de construção coletiva do Programa do PPA e de seus atributos, tomando-se como referência o modelo lógico.

O processo de construção aconteceu por meio da moderação de processo conversacional e dinâmicas de grupos, com a utilização de cartelas e sistematização de informações, tendo sido definidos problemas, objetivos, causas, consequências, recursos, ações, produtos, resultados e público-alvo.

Da AGU compareceram representantes da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - DPOF, Departamento de Gestão Estratégica – DGE, Consultoria Geral da União – CGU e Procuradoria-Geral da União – PGU.

As definições finais relativas ao Programa e seus atributos, foram inseridas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), e validadas pelos dirigentes do órgão.

Documentos

Espelho do Programa 4005 - Proteção Jurídica da União

Estrutura do PPA AGU 2020-2023

Monitoramento parcial 2020