AGU evita cobrança indevida de quase R$ 4 milhões ao Instituto Federal do Paraná
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região conseguiu provar na Justiça inexistência de dívida com gráfica
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região conseguiu provar na Justiça inexistência de dívida com gráfica
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil e padroniza a elaboração de editais na administração pública
Decisão reafirma a importância da atuação da Advocacia-Geral da União em defesa da saúde pública
No julgamento, AGU defendeu critérios objetivos para caracterizar a responsabilidade da administração pública por dívidas trabalhistas
Sindicato reivindicava inclusão de abono na base de cálculo de férias de servidores
Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles fez um balanço do acordo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Procuradora-geral da União, Clarice Calixto, apresentou contribuições da Advocacia-Geral da União para dar segurança jurídica ao fomento de projetos culturais no país
Conteúdo gerado por inteligência artificial simula suposta entrevista do vice-presidente
Corte libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para apresentar forma de incluir despesas no Orçamento
Regra vale para toda a Administração Pública federal na análise de pedidos de mudança de localidade de trabalho
Em reunião com Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministro reafirma compromisso do Brasil com agenda de direitos humanos e combate à desinformação
Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras, vai oferecer contratos de prestação de serviços para MEI de forma descomplicada, rápida e segura
Advocacia-Geral da União atua na defesa do decreto de demarcação, suspenso pelo STF até o julgamento final do marco temporal
Defesa do ministro argumenta que declarações se basearam em fatos públicos e notórios e foram fruto de embate político
Atuação da AGU garante nulidade de registro imobiliário em nome de empresa controlada por capital estrangeiro
Instituição, prevista na Constituição de 1988, foi oficialmente criada pela Lei Complementar nº 73 de 1993
Negociação conduzida pela 5ª Região beneficia anistiados do Nordeste. Modelo pode ser replicado em todo o País
Contribuições de especialistas e da sociedade civil em audiência pública sobre o tema foram enviadas como subsídios aos processos que tramitam na Corte
Importância da reciprocidade entre países na aplicação da Convenção da Haia também foi destacada em sustentação oral
Defesa criminal dos indígenas foi feita pela Procuradoria Federal Especializada da AGU junto à Funai
AGU comprova validade de multa do Ibama, no valor de R$ 600 mil, contra empresa que expôs à venda 20 espécimes ameaçados
Acordos intermediados pela AGU entre União e sindicatos preveem compensações financeiras em razão de morte ou incapacidade
O ministro Gilmar Mendes, do STF, palestrou durante aula magna do curso de formação para os 100 novos integrantes das carreiras jurídicas
Procuradores atuaram em audiências previdenciárias e contribuíram para a resolução de quase 300 processos
Foram empossados o procurador regional, a subprocuradora regional e a coordenadora-geral jurídica
Acordo firmado entre AGU e TRF2 busca soluções pacíficas e ágeis para garantir proteção dos direitos dos menores
Representantes da sociedade civil, estudiosos e cidadãos enviaram subsídios, 87% deles contrários à nova política de moderação de conteúdo da Meta
AGU demonstra legalidade e eficácia do mecanismo para regularização fundiária em caso que envolve a consolidação do Parque Nacional de Ilha Grande, no Paraná
Atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região garantiu manutenção de decisão da autarquia federal
Em janeiro, Neide da Silva Heiniger comunicou à Justiça descumprimento de salvaguardas pelo país europeu