Justiça valida contrato da UFRJ com Ebserh para gestão hospitalar
AGU demonstra legalidade do processo adotado pela universidade e reforça autonomia garantida pela Constituição
AGU demonstra legalidade do processo adotado pela universidade e reforça autonomia garantida pela Constituição
Compra de imóveis com recursos da Itaipu Binacional é resultado de acordo histórico firmado com a usina em março de 2025
As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha
AGU demonstra que falhas de segurança em produção de cosméticos causaram três mortes e feriram seis funcionários em acidente em 2022
Petição foi apresentada no Inquérito 4995, que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira
Plataforma tem até 24 horas para cumprir medida, que visa barrar golpe virtual que leva a pagamento de taxa de inscrição falsa
AGU garante que sejam reexaminados os requerimentos de vítimas das chuvas de 2024 protocolados entre 11 e 15 de setembro
Volume de recursos afastados de pagamentos indevidos já passa de R$ 10 bilhões. Em ofício ao CNJ, a Advocacia-Geral da União requereu providências para impedir o desembolso.
CGU amplia apoio personalizado a gestores e fortalece segurança jurídica da Administração Federal
Jorge Messias elogiou espaço de diálogo promovido pelo Supremo Tribunal Federal e ressaltou que separação de poderes foi respeitada
Programas foram retirados da Play Store, loja virtual do Google, após notificação extrajudicial
Acordo assegura implementação de política pública de acolhimento de indígenas em trânsito ou em situação de vulnerabilidade
Diretrizes estão alinhadas à iniciativa do Ministério da Fazenda para colaborar com o ajuste fiscal
Em audiência no STF, ministro Jorge Messias elogia iniciativa de conciliação, mas reitera necessidade de imediata restauração e plena vigência do Decreto 12.499/2025
As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado
Portaria atualiza normativo com base em nova Lei de Licitações e fortalece cooperação internacional com Ministério da Justiça em casos de extradição
Decisão do TRF2 suspende cobrança de ICMS, considerada indevida, pelo Estado do Rio de Janeiro
Decisão judicial reconhece legalidade de portaria sobre certificação de barras e fios de aço e reforça poder regulatório da autarquia
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou o início dos pagamentos durante cerimônia em Linhares, no Espírito Santo.
Despacho presidencial, que inclui licença paternidade, vincula parecer da AGU a todos os órgãos da administração pública federal
Advocacia-Geral da União (AGU) reverte sentença no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Incra pode seguir com regularização das terras
Justiça acata argumentos da AGU e dá vitória a INSS em ação de segurado que pleiteava contagem de tempo diferenciada
AGU demonstra na Justiça que regime jurídico aplicável a professor substituto é distinto do previsto para estatutário
Assinatura do termo aprofunda parceria histórica entre os órgãos na cooperação jurídica internacional
Parecer da consultoria jurídica confirmou viabilidade jurídica para contratação de novos funcionários para o controle de CACs no estado
Território foi reconhecido como pertencente aos indígenas por decreto presidencial em 1992
AGU participou de iniciativa, que resultou em 37 acordos para desapropriação de imóveis. Obras garantirão acesso ao Porto de São Francisco do Sul
AGU demonstra na Justiça que uso irrestrito do equipamento comprometeria sua durabilidade e ocasionaria desperdício de recursos públicos
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
TRF4 acolheu argumentos da AGU e restabeleceu penalidade de R$ 6,4 milhões por importação de carga que se tornaria poluição