Advogado-Geral da União substituto ressalta avanços da AGU

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman disse, nesta terça-feira (2/12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou integridade, ética e governança como pilares centrais da modernização da instituição. “A AGU avançou para padrões elevados de integridade pública, gestão de riscos, inovação ética, transparência e fortalecimento das estruturas de controle”, ressaltou, durante a abertura do II Seminário de Ética e Integridade da AGU, realizada na sede da Escola da AGU (EAGU), em Brasília.

O objetivo do evento foi para promover reflexões, debates e capacitação sobre práticas de integridade, transparência e prevenção de conflitos de interesses, valores essenciais para o aprimoramento da gestão pública e para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.

Segundo Flavio Roman, a AGU como instituição constitucionalmente reconhecida como essencial à justiça, carrega uma responsabilidade singular: assegurar juridicidade, integridade e racionalidade na atuação do estado brasileiro.

“A transversalidade da AGU, presente em todos os estados da federação, em todos os ministérios, autarquias e fundações federais, nos permite atuar como uma verdadeira multiplicadora de práticas institucionais orientadas para o fortalecimento e manutenção de padrões elevados de conduta. Por isso, nossa missão é também pedagógica, orientadora e protetiva”, salientou.

Integridade

Durante apresentação no painel de abertura “Ética e Integridade na Advocacia Pública: Desafios e Perspectivas”, Flavio Roman afirmou que a integridade na AGU não é um departamento e sim é uma identidade institucional.

“Trata-se de uma construção institucional contínua, uma obra coletiva. Avanços na adoção de medidas estruturantes, com importantes avanços normativos. Com destaque para a criação e regulamentação do Grupo de Trabalho (GT) de maturidade em integridade pública, pelas portarias normativas AGU nº 191/2025 e CGAU/AGU nº 186/2025”, sinalizou.

A implementação de um programa de integridade mais humano, diverso e inclusivo, a atuação integrada com a Casa civil, a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e a inovação ética por meio do Laboratório de Inovação (Labori), que alia transformação digital, transparência e governança pública, são exemplos de como a AGU tem trabalhado para promover a integridade e a ética em sua atuação.

“Ao mesmo tempo, a Comissão de Ética da AGU, reorganizada e fortalecida, modernizou seus fluxos, reduziu prazos, aumentou a segurança jurídica e liderou a elaboração participativa do primeiro Código de Ética da Advocacia-Geral da União”, resumiu Flavio Roman sobre as conquistas do grupo responsável pela condução das ações de ética e de integridade na AGU.

“Trata-se de um marco histórico institucional, que envolveu mais de 500 contribuições de servidores e cidadãos, e foi publicamente reconhecido como prática inovadora”, complementou, dizendo ainda que a AGU avançou em questões como auditoria interna, planejamento e estratégia, gestão de riscos, transparência ativa, compliance e indicadores estruturados. “Pilares que sustentam uma AGU mais moderna e confiável”, ressaltou.

Painel

O painel de abertura do evento contou com as presenças do diretor-geral da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto; do corregedor-geral da AGU, Heráclio Mendes de Camargo Neto; do secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva; da presidente da Comissão de Ética da AGU, Mariana Cruz Montenegro; da conselheira da Comissão de Ética da Presidência da República, Maria Lúcia Barbosa; e da secretária-executiva da Controladoria-Geral da União, Eveline Martins Brito.                                    

O II Seminário de Ética e Integridade da AGU contou com painéis que facilitaram a troca de experiências e disseminação de boas práticas, contribuindo para a consolidação de uma cultura organizacional baseada na ética.

Entre os temas discutidos estiveram “A Importância das Redes para o Fomento à Integridade”; e o “Conflito de Interesses e Desafios Éticos na Administração Pública”; além de uma palestra com o tema “A Importância dos Códigos e Políticas para as Instituições Públicas”.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU