Justiça descentralizada leva cidadania a grupos vulneráveis

Procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) participaram, na semana passada, de eventos de descentralização de serviços de cidadania e acesso à Justiça nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As ações, realizadas em Marília (SP) e Porto Murtinho (MS), facilitaram a concessão de 340 benefícios assistenciais e previdenciários a trabalhadores rurais, pescadores artesanais, moradores de rua, indígenas e ribeirinhos.

O POP Rua JUD Marília (SP) e o Juizado Federal Especial Itinerante em Porto Murtinho (MS) foram realizados sob a coordenação do Tribunal Regional Federal (TRF3). Nove integrantes da Procuradoria Regional Federal da Terceira Região (PRF3) que atuam nos dois estados contribuíram com ações de atendimento direto a vários grupos em vulnerabilidade social.

Dos 463 processos distribuídos pela equipe de seis procuradores federais da PRF3 em Porto Murtinho, de 24 a 28 de novembro, 324 resultaram em acordos e 333 benefícios concedidos, totalizando R$ 1,18 milhão. A maior parte foi de benefícios assistenciais a idosos e deficientes (119), auxílio-doença (95) e aposentadoria (47), seguidos de salário-maternidade (27), aposentadoria por invalidez (21), seguro defeso (11), pensão por morte (7), auxílio reclusão (1) e auxílio acidente (2).

“Na era do trabalho remoto, o presencial ganha muito valor para nós”, comenta o procurador federal Dany Shin Park, que pela quinta vez participou de Juizados Federais Especiais Itinerantes realizados no Mato Grosso do Sul. “Estar diante do segurado tem uma dinâmica diferente daquela onde tudo é intermediado pela escrita e pelas telas. Conseguimos captar melhor a realidade de quem está requerendo um direito, tudo é mais humano.”

A parceria envolve a PRF3, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Regional Federal. O foco de atuação é a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais a populações em vulnerabilidade social e com difícil acesso a esses órgãos públicos, por viverem em locais isolados.

O procurador federal Dany Shin Park ressalta o aspecto positivo da parceria entre as instituições para oferecer justiça descentralizada. “Esse modelo evoluiu muito nos últimos anos e se mostra bem efetivo”, acrescenta.

Atendimento na rua

Na primeira edição do Pop Rua Jud Marília, nos dias 25 e 26 de novembro, três procuradores federais participaram da concessão de seis benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e uma aposentadoria por invalidez. O atendimento aconteceu em barracas montadas na praça Maria Izabel, no centro da cidade.

“Foi uma experiência diferente atender pessoalmente os segurados. O contato direto humaniza a nossa relação com brasileiros que têm dificuldade de buscar seus direitos garantidos na Constituição”, disse o procurador federal André Luiz Lambrowski Miguel, do Grupo de Atividades Especiais da PRF3. Foi a primeira vez que ele trocou dois dias de trabalho em processos escritos e na rotina de escritório para participar deste tipo de atividade fora dos órgãos públicos.

Chamou atenção do procurador federal a agilidade e a prontidão, dentro dos limites legais, com que os processos são resolvidos durante o POP Rua, assegurando que os benefícios cheguem logo aos segurados.  André Luiz também ficou admirado com a demanda de informações por parte dos moradores de rua, na busca de conhecimento por algum apoio financeiro que possa tirá-los dessa condição.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU