AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças na checagem
Notificação enviada nesta sexta-feira (10/1) pede informações sobre providências da empresa para evitar desrespeito aos direitos fundamentais
Notificação enviada nesta sexta-feira (10/1) pede informações sobre providências da empresa para evitar desrespeito aos direitos fundamentais
Plataforma tem 24 horas para retirar conteúdo que adultera fala do ministro da Fazenda e atribui a ele informações falsas sobre tributos
Advogado-geral da União, Jorge Messias, autorizou contratação de advogados no exterior para dar andamento aos processos
Premiação será instituída nesta quarta-feira (8/1) por meio de decreto presidencial. Iniciativa homenageia trajetória de luta e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada
Com novo lote de ações, chega a 27 o número de executores dos atos antidemocráticos cobrados solidariamente por danos que passam de R$ 56 milhões
Transações com Gol e Azul, firmadas pela PGFN, envolvem débitos previdenciários e fiscais
Atendendo a pedido da AGU, o ministro André Mendonça determinou que a autarquia cesse exploração de jogos fora do território estadual
Em todo o ano foram nomeados 630 advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional
Consenso mediado pela CCAF prevê o pagamento de R$ 113,8 milhões ao município; valor contribuirá com a recomposição dos recursos humanos da unidade
Por meio da PGFN, União e massa falida da companhia aérea celebram transação de R$ 575 milhões que beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários da empresa
Advocacia-Geral demonstrou que interrupção do planejamento relacionado à administração e à exploração portuária poderia causar graves danos à ordem, à economia e à segurança públicas
Portaria publicada nesta quinta-feira (26/12) estabelece parâmetros para caracterizar o grau de relevância das ações a partir de seu impacto ou potencial
No feriado desta quarta-feira (25/12), ao se pesquisar a cotação da moeda norte-americana na plataforma digital, era exibido o valor de R$ 6,38. O último dia de fechamento oficial (23/12) registrava R$ 6,18
Rede busca soluções conjuntas para acolhimento e garantia de direitos
Material inclui minutas de termos de referência e contratos relacionados a encomendas tecnológicas, atualizados até outubro de 2024
Justiça Federal do Paraná reafirma requisito legal de que o interessado tenha cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras
Em razão do último dia do calendário bancário, pagamento deve ser antecipado
Solução consensual permitirá continuidade das obras da “FIOL”; Incra receberá R$ 105 milhões para execução de etapas até a titulação definitiva de territórios
Entendimento contribui para efetiva reparação de danos, promove transparência e reforça compromissos internacionais do Estado brasileiro
Decisão do TRF1 valida pagamento de seguro-defeso a cerca de 400 mil pessoas
Instituição lança documento e vídeo, nesta sexta-feira (20/12), com destaques do ano
Postagem engana usuários da rede, ao afirmar que multa rescisória de 40% passaria a ser destinada ao Governo Federal, e não mais ao trabalhador
Na representação do Ibama, AGU atuou junto ao Juízo da Vara Federal de Itaituba para demonstrar a legalidade da conduta de fiscais da autarquia
Cerca de 40 advogados públicos federais atuaram em regime de plantão desde o dia 12/12 até a efetiva realização do certame
Postagens realizadas por um perfil da rede social X (antigo Twitter) atribuiram falsas declarações ao futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Empresa alegava que a autarquia federal havia incorporado terrenos de sua propriedade sem o devido processo de expropriação
Certames se destinam ao arrendamento de três áreas localizadas nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro
Valor será utilizado para atender a ações da Defesa Civil em razão de eventos climáticos extremos em todo o país
AGU conseguiu comprovar que indicações seguiram normas da Lei das Estatais