Celebração do Dia Internacional da Mulher tem medidas para fortalecer liderança feminina na AGU

Em evento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta quinta-feira (20), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma série de medidas visando o fortalecimento da representatividade feminina dentro do órgão e a implementação de uma política judicial baseada na perspectiva de gênero.

Além da portaria normativa assinada pelo ministro Jorge Messias, que estabelece cotas para mulheres em cargos de liderança no âmbito da instituição, a Procuradoria-Geral da União (PGU) anunciou a criação do Programa PGU Delas, com vistas a ampliar a participação de mulheres em cargos comissionados em todos os níveis hierárquicos.

O programa PGU Delas se estrutura em dois eixos centrais: gestão administrativa e gestão judicial. No primeiro, busca garantir maior equidade de gênero na ocupação de cargos comissionados e promover o desenvolvimento profissional e a liderança de mulheres. No segundo, a PGU passa a adotar uma atuação estratégica em processos que envolvam questões de desigualdade de gênero, violência ou discriminação contra a mulher.

Entre as diretrizes apontadas pelo PGU Delas estão: a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo, com foco na equidade de gênero; o fomento à liderança feminina e ao desenvolvimento profissional dentro da PGU; a maior transparência na divulgação de dados sobre ocupação de cargos na estrutura do órgão;

A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, disse que com a iniciativa a AGU se compromete em ampliar a representatividade feminina em todo tipo de atuação. “Do ponto de vista da gestão, avançaremos na representatividade feminina de maneira substancial. Na parte da atuação finalística já demos avanços concretos. A portaria servirá também para orientar nossas advogadas e nossos advogados no Brasil inteiro a implantar as medidas”, afirmou.

Iniciativas

Ao participar da celebração, o advogado-geral da União, Jorge Messias, relembrou as ações já adotadas pela AGU para promover a equidade de gênero. Entre elas, citou a adesão da instituição ao selo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de Igualdade de Gênero e iniciativas como os programas Mulheres em Foco e AGU sem Assédio e Discriminação.

O ministro lembrou que a AGU está comprometida com a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 5, que trata da igualdade de gênero. O órgão está alinhado também com os compromissos assumidos na Plataforma de Ação de Beijing, que completa 30 anos em 2025.

Já a secretária-geral de Administração, Elisa Malafaia, lembrou que a AGU é um dos lugares da Esplanada que mais avançou em cargos de alta liderança. Segundo ela, as mulheres já são 52% em cargos acima de nível 13 superior e 47% em cargos de média liderança. “Temos um longo caminho a percorrer, mas esses números refletem os esforços que temos feito para garantir que as mulheres ocupem espaços de decisão e poder”, disse.

Representando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Adriana Gomes destacou que em 70 anos de existência da PGFN apenas duas mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral. “Temos que ser intencionais quando se trata de igualdade de gênero. Para fortalecer a democracia é preciso ter essa igualdade”.

Selo de Igualdade

A assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Claudia Trindade, lembrou que a instituição está engajada na pauta da equidade de gênero com ações concretas, e citou a adesão ao Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Os atos assinados neste evento vão possibilitar que nós, em curto prazo, consigamos caminhar para a paridade de gênero dentro da instituição, seja na ocupação de cargo ou na ocupação de espaços”, reforçou.

A representante do PNUD, Ismália Afonso, destacou as conquistas da AGU em apenas um ano e 12 dias depois de ter aderido ao Selo PNUD de Igualdade de Gênero, lançado em 2021 para mensurar questões relativas à equidade de gênero em órgãos públicos. A AGU foi a terceira instituição brasileira a aderir ao Selo e foi a primeira a se destacar na promoção da equidade. “Nesses últimos anos da gestão, a AGU conseguiu realmente adiantar o amadurecimento da equidade de gênero na instituição. Vocês já podem dar aula para outros órgãos, o nosso reconhecimento é total em relação a isso”, afirmou.

Para encerrar o evento, a advogada e influenciadora digital Fayda Belo apresentou palestra com o tema “Igualdade de Gênero para um mundo mais justo”.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU