Mutirão em curso para analisar processos judiciais pendentes já resultou em 5,3 mil propostas de acordo
Advogados da União e defensores públicos que atuam na região atingida pelos eventos climáticos no estado participaram de reunião em Brasília
Transação SOS-RS irá oferecer condições especiais para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
Anúncio foi feito pela AGU após tratativas com o governo do estado e OAB durante mesa de conciliação convocada pelo ministro do STF Luiz Fux
Programa Transação SOS Rio Grande do Sul vai oferecer transação tributária com abatimento de até 100% de juros, multas e encargos
Medida abre espaço no programa para famílias unipessoais desabrigadas pelas enchentes
Caravana de Direitos irá levar atendimento presencial a 111 municípios do estado
Defensoria Pública e Advocacia-Geral assinarão portaria para promover a garantia de direitos aos cidadãos atingidos pelas enchentes
Membros e servidores reuniram 166 quilos de itens como roupas e produtos de limpeza
Membros e servidores da Procuradoria Federal no Ceará participaram da ação de solidariedade
Cooperação prevê a adoção de medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática
Cooperação garante continuidade das atividades da DPU no estado
Medida válida por 90 dias agora também alcança créditos não tributários ainda não inscritos em dívida ativa
Advocacia-Geral da União disponibilizou para juízes federais acesso a processos judiciais armazenados no sistema Sapiens
Protocolo de intenções foi apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em reunião com representantes das empresas
Material foi entregue na Base Aérea de Brasília
Objetivo é evitar que informações falsas que vêm sendo veiculadas principalmente pelas redes sociais atrapalhem as ações de resposta do poder público em auxílio à população do estado
A Advocacia-Geral da União também pediu ao X que acrescente esclarecimento em postagens que acusam União de patrocinar show da Madonna no lugar de destinar recursos para o estado
Iniciativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela instituição para contribuir com o enfrentamento da calamidade pública causada por enchentes
Equipe reunirá advogados públicos de diversos órgãos da instituição e das consultorias jurídicas dos Ministérios. Portaria está prevista para ser publicada nesta segunda-feira, 06 de maio