AGU quer agilizar repasse de dados que vão facilitar pagamento do auxílio reconstrução a famílias no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou tratativas com a Defensoria Pública da União (DPU) para agilizar o repasse de informações úteis ao pagamento de auxílio reconstrução a famílias residentes nas áreas atingidas por inundações, enxurradas ou deslizamentos no Rio Grande do Sul que precisaram deixar suas casas de forma temporária ou definitiva.

Em reunião realizada na sede da AGU, em Brasília, advogados da União e defensores públicos da União, incluindo profissionais que atuam diretamente na região atingida, discutiram formas de disponibilizar à DPU, de forma célere, dados que auxiliem no atendimento à população que busca o recebimento do auxílio. Representantes da Consultoria Jurídica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Casa Civil da Presidência da República também participaram do encontro.

O objetivo é estabelecer um fluxo para que a defensoria tenha acesso a informações que auxiliem na análise relacionada ao direito ou benefício, assim como orientar a apresentar documentos ou realizar procedimentos necessários para recebimento do auxílio quando alguma informação está pendente ou quando necessária a confirmação das informações pela família. As providências podem evitar o ajuizamento em massa de ações judiciais.

“O esforço da AGU é para que todas as forças possíveis sejam unidas para que as famílias que preencham os critérios normativos para fazer jus ao auxílio reconstrução recebam esse valor o quanto antes”, resume o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Almeida.  “Acreditamos que um acordo com a DPU tem todo o potencial para contribuir nesse sentido”, complementa.

Auxílio Reconstrução

O auxílio reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5,1 mil pago em uma única parcela pelo Governo Federal às famílias residentes em áreas atingidas por inundações, enchentes e deslizamentos que tiveram que sair de sua casa, de forma temporária ou definitiva, nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Até o momento já foram deferidos os requerimentos de 250,2 mil famílias de 113 municípios.