- PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2025 - dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da área técnica e administrativa da Advocacia-Geral da União - PGD-AGU.
- PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - regulamenta os procedimentos necessários para implementação e operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho na Advocacia-Geral da União - PGD-AGU.
- RETIFICAÇÃO
- PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 193, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - altera a Portaria Normativa AGU nº 177/2025.
- PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 238, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - altera a Portaria Normativa AGU nº 177/2025.
- PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - altera a Portaria Normativa SGA/AGU nº 19/2025.
Estratégica de Pessoas - substituta
O PGD-AGU acompanha de forma sistemática e contínua o desempenho das unidades e dos participantes. Esse acompanhamento toma como base os objetivos estratégicos da AGU e as metas institucionais e individuais pactuadas nos Planos de Execução e Entrega (PEE) e nos Planos de Pactuação Individual (PPI).
Avaliação anual do PGD
A Resolução CPGD/MGI nº 7, de 24 de setembro de 2026, estabelece diretrizes e prazos para a publicação anual dos resultados do PGD, de que trata o art. 23, inciso I, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023. A avaliação considera a execução do Programa ao longo do ano-calendário, de 1º de janeiro a 31 de dezembro. O exercício de 2025 é o primeiro avaliado, e seus resultados devem ser publicados até 30 de novembro de 2026. A partir do exercício de 2026, a publicação ocorrerá até 30 de abril do ano seguinte.
A AGU realizou a avaliação com o Instrumento de Avaliação do PGD disponibilizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O instrumento reúne indicadores quantitativos e perguntas qualitativas sobre gestão de resultados, planejamento institucional, uso de recursos, gestão de processos e gestão de pessoas. A interpretação dos indicadores está disponível na página de apuração de resultado do PGD do MGI.
Acesse aqui a avaliação anual do PGD-AGU do exercício de 2025
- Lista nominal de participantes;
- Modalidade e regime de execução;
- Dados de entregas, PPIs e PEEs;
- Avaliações de desempenho; e
- Informações sobre teletrabalho no exterior.
ao participante do PGD
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