Agenda Subprocuradora Federal de Contencioso -
Publicado em
21/02/2025 00h00
Atualizado em
21/02/2025 14h45
Procuradoria-Geral Federal
Renata Maria Periquito Pontes Cunha
Subprocuradora Federal de Contencioso
-
-
Despacho Interno SubCont
Renata Maria Periquito Pontes Cunha- Renata Maria Periquito Pontes Cunha
- Elvis Gallera Garcia
- Allan Luiz Oliveira Barros
Despacho Interno SubCont -
-
Reunião com Diretor-Geral da Aneel, Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Adriana Maia Venturini- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal
- - Renata Maria Periquito Pontes Cunha, Subprocuradora Federal de Contencioso
- - Sidarta Costa de Azeredo Souza - Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
- II – pela ANEEL:
- - Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral
- - Eduardo Estevão Ferreira Ramalho – Procurador-Geral
- - Bruno Beger Uchôa – Procurador Federal
Alinhamento quanto à estratégia de atuação nos processos judiciais prioritários da PF/ANEEL: 1.Constrained off: atuação preventiva junto ao STJ para manter a decisão proferida na SLS 3546/DF. 2.Belo Monte: intensificar a atuação em auxílio aos transmissores que ingressaram com SLS 3516/DF no STJ. 3.Amazonas: avaliar a possibilidade de firmar acordo para encerrar a incerteza jurídica quanto à transferência do controle da concessionária e pagamento de flexibilizações pela CDE. 4.TEO Itaipu: buscar o efeito suspensivo nos recursos às instâncias superiores, em especial no Resp. 5.PIS/COFINS: buscar diálogo junto ao Ministros para esclarecer a questão da prescrição decenal. 6.casos estaduais: avaliar a possibilidade de ingresso com ADPF. -
-
AGU Recupera
Renata Maria Periquito Pontes Cunha- Renata Maria Periquito Pontes Cunha
- Maria Carolina de Almeida de Souza
- Lúcia Penna Franco Ferreira
- Natalia de Melo Lacerda
AGU Recupera