Estabelecimentos

Os fornecedores de material genético animal e de clones de animais domésticos destinados a produção de animais domésticos de interesse zootécnico deverão providenciar o registro ou o cadastro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. 

O atendimento às legislações vigentes é fundamental como forma de garantir a identidade e a qualidade do material genético animal ofertado às cadeias produtivas. 

O registro ou o cadastro dos fornecedores deve ser feito no Sistema SIPEAGRO, por meio do envio online de solicitação contendo as informações e os documentos necessários, estabelecidos nos atos normativos complementares específicos, conforme orientações dispostas neste portal.  

Também, deverão ser observadas as exigências físicas (localização e instalações) e operacionais definidas na legislação vigente. 

 As dúvidas quanto aos procedimentos de registro ou de cadastro de fornecedor devem ser apresentadas ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (SISA) da Superintendência de Agricultura e Pecuária (SFA) na Unidade Federativa, na qual se localiza o fornecedor. 

Contato com a SFA do seu Estado: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/composição/sfa