Comitê Gestor avalia o estágio de implantação do MEG Tr em órgãos públicos de MS

O Comitê Gestor do MEG TR no Mato Grosso do sul, realizou no último dia 08 de abril a primeira reunião de 2021, para avaliar o estágio de implantação do MEG TR pelos órgãos públicos do Mato Grosso do Sul, as atividades desenvolvidas em 2020 e os desafios para 2021. A reunião ocorreu por meio da plataforma do google meet e contou com a participação especial de Esaú Mendes, responsável pelo MEG TR no Ministério da Economia.

Para os municípios com população acima de 50.000 habitantes e os Estados, o prazo para implantação do MEG TR se encerra em setembro do corrente ano. Esaú destacou a importância do cumprimento dos prazos de implantação do MEG TR, “uma gestão organizada é aliada dos órgãos públicos para o enfrentamento da pandemia e mesmo durante a pandemia podemos trabalhar na implantação do modelo de gestão, pois contribuirá para profissionalização da gestão pública, o que requer ainda mais atitude neste momento que estamos vivendo”. Esaú também elogiou o trabalho do Comitê MS, que tem sido referência para muitos outros Estados.

Para o Diretor-Presidente do MS Competitivo, Reginaldo Lima, o trabalho do comitê na identificação do estágio de implementação do MEG TR pelos órgãos públicos de MS irá melhorar o suporte às Secretaria Estaduais e Prefeituras em 2021. “Será gerado um plano para um trabalho mais efetivo de apoio aos entes públicos que estão com mais dificuldades de implementação do modelo”.

O Superintendente de Gestão Estratégica do Governo do Estado, Thaner Nogueira, apresentou o planejamento do Governo Estado de Mato Grosso do Sul para implantação do modelo. O trabalho que será desenvolvido foi priorizado pela regra 80/20, na qual as secretarias e vinculadas responsáveis pela captação de 80% dos recursos das transferências voluntárias da União nos últimos 10 anos, serão as primeiras a implementarem o modelo. Também foi exibido o vídeo do Secretário de Infraestrutura do Estado, Eduardo Riedel, demonstrando a importância do papel da liderança nesse processo.

Ana Cristina, técnica da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul – Assomasul, foi responsável por apresentar o estágio de implantação nos municípios acima de 50 mil habitantes, com prazo de implementação até o final de setembro deste ano. Segundo a técnica da Assomasul, dois municípios já realizaram a implementação e estão aguardando apenas a validação externa e outros sete municípios estão em processo de implementação. Ana Cristina lembra que os municípios de 15 mil a 50 mil habitantes têm prazo até 31 de março de 2022 para implementarem o modelo.

O destaque da reunião foi a apresentação do case de sucesso da prefeitura de Campo Grande na implementação do MEG TR, o Superintendente de Captação de Recursos e Convênios da Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe), Angelo Mateus Prochmann, apresentou os resultados obtidos após um ano da adoção das medidas. “O projeto, considerado piloto no município, inicialmente envolveu as principais secretarias e autarquias ligadas diretamente à gestão, governança e que recebem recursos das transferências voluntárias da União. Entretanto, o modelo adotado pela Prefeitura de Campo Grande permite a participação de qualquer unidade administrativa e acesso às reuniões de avaliação de cada ciclo, para incrementar e aprimorar o processo de avaliação e definição das prioridades”, pondera Angelo. – Vídeo case de sucesso https://youtu.be/1F3VjjNlBpg

O Diretor-Presidente do MS Competitivo, Reginaldo Lima, parabenizou o trabalho realizado pela equipe da prefeitura de Campo Grande. “Outro ponto de destaque no case de Campo Grande foi que as oportunidades de melhorias identificadas se converteram em planos de ação voltados para entregas aos cidadãos, como por exemplo, a aplicação de metodologias inovadoras para gestão dos projetos prioritários, bem como, o alinhamento de todo ciclo de gestão aos diversos instrumentos de gestão pública, como o Plano Plurianual, Lei orçamentária anual etc, isso com certeza promoverá melhores entregas à população, transparência e efetividade no gasto público.

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul, apresentou por meio do seu coordenador, Mário Bertuol, o resultado da Campanha Candidato Empreendedor realizada nas eleições 2020 para prefeito e vereador, um parceria com o Sebrae, a qual tinha como objetivo de buscar adesão dos candidatos, para as pautas de prevenção e combate à fraude e corrupção; promover da cultura da transparência; da Lei Geral das MPEs – Lei 123/2006, e Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019; e implementar Modelo de Excelência em Gestão das Transferência da União), como resultado dos mais de 8.000 candidatos assinaram o termo de adesão cerca de 130 candidatos a vereador, prefeito e vice, sendo eleitos 7 prefeitos e 12 vereados, numa primeira análise foi um resultado pequeno, mas uma grande ação engajamento de dessas lideranças um dos principias do de programa, além desse mobilizados hoje poderem fazer parte de ações de implantação do MEG.

Bertuol ressaltou que as diversas organizações públicas e da sociedade civil que compõem a rede podem cooperar e muito com os planos de melhoria dos participantes, uma vez que possuem capacitações e ferramentas disponíveis como o é o caso do auto diagnóstico de suscetibilidade de fraude e corrupção disponibilizado pela Rede de Controle, o que este perfeitamente alinhado como o MEG TR, em especial nos fundamentos governança, estratégias e planos, compromisso com as partes interessadas e geração de valor público.

O Coordenador da Rede mais Brasil Luis Carlos Morente e Silvana Marchini, diretora de Educação Continuada da Fundação Escola de Governo de MS apresentaram uma parceria para disponibilização dos cursos da Escola de Governo do Mato Grosso do Sul. A ideia é identificar os requisitos requeridos em cada fundamento do MEG, e disponibilizar os cursos disponíveis, como por exemplo, Metodologia de gestão por processos, Planejamento Estratégico na Adm. Pública; Elaboração e gerenciamento de Projetos. Também foi apresentado o pré-projeto do curso do MEG TR e Planejamento e Gestão do Programa de Integridade.

Para quem se interessou e deseja saber mais sobre o MEG TR o Ministério da Economia está disponibilizando uma série de capacitações via Escola Virtual, https://www.escolavirtual.gov.br/curso/213, um guia passo a posso de implantação, e um sistema atualizado.

https://www.youtube.com/watch?v=ANyc4i0rPRw, – vídeo do Secretário de Infraestrutura Eduardo Riedel, demonstrando a importância do papel da liderança nesse processo.

Fonte: MS Competitivo