Relação de instrumentos com notas de risco (art. 6º da PI ME/CGU Nº 5.548, de 2022)
Para fins de utilização do procedimento informatizado de análise de prestação de contas do passivo, divulga-se a relação dos instrumentos que atendem aos critérios estabelecidos nos incisos I, II, III e IV do art. 4º da PI ME/CGU nº 5.548, de 2022.
Publicado em
22/09/2025 11h41
Atualizado em
22/09/2025 11h44
Para fins de utilização do procedimento informatizado de análise de prestação de contas do passivo, a relação dos instrumentos que atendem aos critérios estabelecidos nos incisos I, II, III e IV do art. 4º da PI ME/CGU nº 5.548, de 2022, encontra-se disponível no Portal da Plataforma +Brasil.
Acesse aqui a relação dos instrumentos, com as respectivas notas de risco (coluna AD).
Quantidade de instrumentos constantes da relação de que trata o art. 6º da PI, por concedente:
| Concedente | Nº de instrumentos na relação |
| Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 6557 |
| Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 1220 |
| Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto | 549 |
| Fundo Nacional de Cultura | 449 |
| Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 323 |
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto | 244 |
| Fundo Nacional de Segurança Pública | 221 |
| Fundação Nacional de Saúde | 164 |
| Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 136 |
| Ministério do Trabalho - Unidades com vínculo direto | 127 |
| Financiadora de Estudos e Projetos | 109 |
| Agência Nacional do Cinema | 104 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto | 80 |
| Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - Unidades com vínculo direto | 59 |
| Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 36 |
| Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 34 |
| Fundo Penitenciário Nacional | 30 |
| Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | 26 |
| Fundo de Amparo ao Trabalhador | 20 |
| Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 13 |
| Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo direto | 13 |
| Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 12 |
| Universidade Federal de Ouro Preto | 12 |
| Ministério da Educação - Unidades com vínculo direto | 9 |
| Fundo Nacional de Assistência Social | 8 |
| Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 6 |
| Fundo Nacional do Meio Ambiente | 5 |
| Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | 5 |
| Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 4 |
| Fundação Universidade do Amazonas | 4 |
| Universidade Federal de Pernambuco | 4 |
| Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária | 3 |
| Fundação Universidade Federal do Acre | 3 |
| Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | 3 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Unidades com vínculo direto | 3 |
| Fundação Universidade de Brasília | 2 |
| Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis | 2 |
| Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste | 2 |
| Universidade Federal de Juiz de Fora | 2 |
| Universidade Federal do Paraná | 2 |
| Fundação Cultural Palmares | 1 |
| Fundação Nacional do Índio - Patrimônio Indígena | 1 |
| Fundação Universidade Federal do Mato Grosso | 1 |
| Fundo Nacional Antidrogas | 1 |
| Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 1 |
| Instituto Federal Farroupilha | 1 |
| Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto | 1 |
| Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | 1 |
| Universidade Federal do Espírito Santo | 1 |
| Universidade Federal do Pará | 1 |
| Total Geral | 10615 |