PORTARIA MGI-SEGES /MGI Nº 11.363, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 16, inciso VI do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e o art. 13, § 5º, do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria SEGES/MGI nº 6.068, de 06 de outubro de 2023, que designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................................................................................
................................................................................................................................
V - ..........................................................................................................................
a) titular: Eduardo Brasileiro de Carvalho;
.................................................................................................................................
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
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