PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.068, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos VI e XIII do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar:

I - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), que a presidirá:

a) titular: Regina Lemos de Andrade; (alterado pela Portaria SEGES/MGI nº 7.406, de 2 de setembro de 2025)
b) suplente: Hugo Carvalho Marques;(alterado pela Portaria SEGES/MGI nº 7.406, de 2 de setembro de 2025)

II - da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União:

a) titular: Michelle Marry Marques da Silva;
b) suplente: Gustavo Almeida Dias;

III - da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR):

a) titular: Symone Oliveira Lima; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 2.844, de 10 de abril  de 2025)
b) suplente: Severino Wendell Pereira Campos; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)

IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):
 
a) titular: Camila Kühl Pintarell; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 2.494, de 1º de abril de 2025)
b) suplente: Ewandjôecy Francisco de Araújo;

V - da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR):

a) titular: Igor Ribeiro Ferrer;
b) suplente: Pedro de Barros Leal Marino; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)

VI - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR):

a) titular: Laina Peternella Ferreira; (alterado pela Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 3.785, DE 19 DE maio DE 2025)
b) suplente: Luis Gustavo Mello Costa; (alterado pela Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 3.785, DE 19 DE maio DE 2025)

VII - da Controladoria-Geral da União (CGU):

a) titular: Vivian Vivas; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 2.494, de 1º de abril de 2025)
b) suplente: Márcio Pereira Lima; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 2.494, de 1º de abril de 2025)

VIII - da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF):

a) titular: Mariana Marreco Cerqueira; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)
b) suplente: João Guilherme de Mendonça Goulart; e (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)

IX - da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO):

a) titular: Marcos de Oliveira Ferreira;
b) suplente: Ricardo Alfredo Ribeiro Bezerra.

Art. 2º O funcionamento e as competências da Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias da União deverão ser definidas no regimento interno da Comissão Gestora do Sigpar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

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