MTE participa de debate sobre condições de trabalho na lavoura de cebola em Ituporanga (SC)

A cidade de Ituporanga (SC), conhecida nacionalmente como a capital da cebola de Santa Catarina e maior produtora do país, sediou, em 22 de outubro, uma audiência pública voltada à discussão das condições de trabalho na cadeia produtiva da cebola. O evento reuniu representantes de instituições públicas e privadas, além de produtores e produtoras rurais, com o objetivo de fortalecer o diálogo social e consolidar boas práticas trabalhistas no campo.

O evento contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representado pelo coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Rural, auditor-fiscal do Trabalho Jackson Sena Brandão, e pelo superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Paulo Eccel. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do Sindicato dos Produtores Rurais de Ituporanga.

A formalização do trabalho rural foi um dos principais temas abordados, ao lado da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, do combate ao trabalho infantil e do trabalho em condições análogas à escravidão, bem como da necessidade de aprimorar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção do trabalho decente no campo.

Realizada na Câmara Municipal de Ituporanga, a audiência representou um avanço significativo na construção de soluções conjuntas entre poder público, setor produtivo e sociedade civil. Como desdobramento das discussões, foi assinado o Termo de Compromisso Social por Boas Práticas Trabalhistas na Lavoura da Cebola, firmado pelas entidades participantes, simbolizando o esforço coletivo para garantir dignidade, segurança e sustentabilidade nas relações de trabalho do setor.

Para o auditor-fiscal do Trabalho Jackson Brandão, o evento representa “um marco no fortalecimento do diálogo social e na promoção da responsabilidade compartilhada entre instituições e produtores, em prol da valorização do trabalho rural e da contínua melhoria das condições de trabalho na lavoura de cebola”.

“O diálogo que estamos construindo aqui em Ituporanga é fundamental para garantir que o desenvolvimento econômico do setor venha acompanhado da valorização de quem trabalha. Nosso papel, enquanto Ministério do Trabalho e Emprego, é somar esforços com produtores, sindicatos e demais instituições para que a produção da cebola em Santa Catarina continue sendo motivo de orgulho, mas também um exemplo de respeito aos direitos trabalhistas e à dignidade humana”, reforça o superintendente de Santa Catarina, Paulo Eccel. Segundo ele, a audiência demonstra que é possível buscar o crescimento com responsabilidade social, promovendo um campo mais justo, seguro e sustentável para todos.

A iniciativa reafirma o papel estratégico da atuação integrada entre governo federal, produtores e entidades representativas na construção de um ambiente produtivo mais justo, sustentável e alinhado aos princípios do trabalho decente, fortalecendo um dos setores agrícolas mais emblemáticos de Santa Catarina e do país.