Luiz Marinho propõe grupo de trabalho para qualificar contratações no setor de eventos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (25) representantes das maiores produtoras de eventos do país para discutir medidas voltadas à promoção do trabalho decente no setor. Durante o encontro, o ministro ouviu as principais demandas das empresas e destacou a importância de qualificar as relações de trabalho em um segmento que emprega milhares de trabalhadores, muitos deles em atividades temporárias e inseridos em amplas cadeias produtivas.

Luiz Marinho solicitou a criação de um grupo de trabalho específico para formular propostas e construir, de maneira conjunta, alternativas que assegurem condições de contratação mais seguras, justas e transparentes. Segundo ele, o objetivo é avançar rumo a um modelo mais digno de contratação no setor. “É preciso evoluir para um processo mais decente de contratação, com salários dignos e com saúde e segurança para os trabalhadores e trabalhadoras do setor.”

Representantes da Abrape ressaltaram a importância de avançar na construção de soluções que promovam o trabalho decente no setor de eventos, levando em conta a ampla diversidade de funções envolvidas na realização de grandes produções. “Para nós, da Abrape, é fundamental desenvolver medidas que assegurem trabalho decente no setor, considerando as diferentes atividades exercidas pelos trabalhadores. Seguimos defendendo uma solução nacional que reconheça a complexidade e a diversidade do segmento.”

As produtoras solicitaram o fortalecimento das ações educativas e preventivas por parte da fiscalização, além do desenvolvimento de soluções que promovam o trabalho decente e o crescimento sustentável do setor. Segundo dados da Abrape, com base em informações do MTE e do IBGE, o estoque de empregos formais no core business do setor alcançou 331.987 postos de trabalho em maio de 2025. Na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) Atividades de organização de eventos, o número de trabalhadores formais mais que dobrou, passando de 47.262 em 2019 para 109.025 em maio de 2025.

No último dia 7 de novembro, o MTE assinou, em parceria com a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia, o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval, uma iniciativa que se consolidou como marco institucional na garantia de dignidade e melhores condições para os trabalhadores envolvidos em grandes eventos e festas populares. O acordo servirá de referência para futuras ações nacionais, incluindo iniciativas que poderão ser desenvolvidas em colaboração com o setor de eventos.

Escola do Trabalhador 4.0

A Escola é resultado de uma parceria entre o MTE e a Microsoft, oferecendo 10 milhões de vagas gratuitas em cursos online na área de Tecnologia da Informação, por meio de uma plataforma EAD. O objetivo é capacitar os trabalhadores para o desenvolvimento de habilidades digitais, ampliando a suas oportunidades de inserção profissional na Economia 4.0.

Atualmente, a plataforma disponibiliza 190 cursos distribuídos em nove categorias e 39 trilhas educacionais, totalizando 778 horas de capacitação. Os cursos têm diferentes níveis de conhecimento, que vão do letramento digital ao avançado em TI, além de não exigirem escolaridade mínima. Até outubro de 2025, a plataforma tinha 2,1 milhões de inscritos.

Ao se inscrever na plataforma, o aluno recebe gratuitamente o Pacote Office 365 online. As aulas podem ser realizadas a qualquer hora e lugar, conforme a disponibilidade do aluno. Ao concluir o curso, os participantes recebem um certificado de conclusão emitido pelo MTE pela Microsoft. A plataforma é acessível para pessoas com deficiência visual e auditivos letrados.

Termo de Adesão Simplificada

Estados, municípios e entidades podem ser parceiros da Escola do Trabalhador 4.0 por meio da assinatura de um termo de adesão simplificada junto com o MTE. Ao aderirem, devem disponibilizar espaço físico, com computadores, sinal de internet e facilitadores, para os alunos fazerem os cursos. Em contrapartida, o nome da instituição é incluído no certificado de conclusão, junto com o do MTE e da Microsoft. Essa forma de parceria é importante para ampliar o acesso ao conhecimento, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade ou que não tenham habilidades digitais.