Ministro e entidades discutem boas práticas trabalhistas no setor da cafeicultura

As boas práticas trabalhistas na colheita do café foi tema de audiência na tarde desta segunda-feira (19) no MTE. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho Nacional do Café (CNS), Silas Brasileiro, acompanhado do diretor da Associação da Industria de Café Solúvel, Aguinaldo José de Lima, do diretor do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cacefé), Marcos Antônio Matos, e do diretor da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), Celírio Inácio, que debateram sobre a redução da precarização do trabalho na cadeira produtiva do café e os avanços com o Pacto do Café, que envolve governo, produtores e entidades.

As entidades informaram na audiência que o país conta atualmente com 330 mil cafeicultores, exportando sua produção para 150 países anualmente. “Trabalhamos para que a cadeira produtiva do café assegure os direitos dos trabalhadores, nossa tolerância para trabalho análogo a de escravo é zero”, afirmou Aguinaldo Lima.

“Trabalho escravo não é da cultura dos produtores de café, mas sempre tem uma minoria fora da curva”, argumentou Silas Brasileiro.

O ministro disse que o Brasil está comprometido para acabar com qualquer situação de precarização do trabalho, garantindo sempre os direitos dos trabalhadores. Por isso, disse ele, a fiscalização está sempre atuante. “A sociedade não tolera trabalho degradante e o Ministério está comprometido para que, no Pacto do Café, os produtores adotem boas práticas trabalhistas”. No ano passado, o MTE acompanhou boa parte da colheita do café em Minas Gerais, assegurando as boas práticas trabalhistas, dentro do acordo do Pacto do Café.

Pacto - Firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2023, o Pacto do Café tem como principal objetivo viabilizar a cooperação entre governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na cafeicultura e promover o trabalho decente por meio de campanhas de orientação e comunicação.