Auditores Fiscais resgatam trabalhador escravo urbano em Fortaleza

Uma equipe de Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRTE/CE), com apoio da Policia Federal, resgatou no dia 24/02, um trabalhador de 18 anos, que estava submetido à condição de trabalho forçado numa pousada na Praia de Iracema, região turística de Fortaleza. A denúncia foi recebida pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O trabalhador saiu de Manaus para Fortaleza, somente com a passagem de ida e com a promessa de ser recepcionista na pousada. A promessa incluía o recebimento de salário mínimo e de folgas aos finais de semana. No entanto, os Auditores Fiscais do Trabalho constataram que o mesmo não tinha carteira profissional assinada, não recebia salários desde outubro passado (quando chegou a Fortaleza) e não gozava das folgas semanais exigidas pela lei. Além disso, o trabalhador iniciava sua jornada às 5h da manhã e só terminava por volta das 22h, diariamente.

A Polícia Federal está investigando o caso, para saber se há enquadramento como tráfico de pessoas e o crime de redução à condição análoga à escravidão.

O trabalhador esteve na Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, onde teve sua CTPS emitida e seu seguro desemprego especial concedido. O empregador mesmo autuado, não pagou verbas rescisórias da vítima que embarcou pra Manaus, no domingo passado.  O caso será enviado ao Ministério Público para as providências cabíveis.