Rede de Observatórios do Trabalho

O Que é

A retomada do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho (ONMT) implica em propor, fomentar e fortalecer Observatórios do Trabalho em âmbito subnacional, bem como articulá-los numa rede de produção de conhecimento aplicado às políticas públicas desse campo. Desse modo, em todos os espaços criados para discutir a retomada do ONMT, esteve colocada a proposta de constituição de uma Rede de Observatórios do Trabalho.

Para fomentar a articulação, a cooperação técnica, o desenvolvimento analítico e metodológico dos Observatórios do Trabalho, bem como para fomentar a constituição de novos observatórios, o Ministério do Trabalho e o DIEESE firmaram convênio (de 2014 a 2019) para criar a Rede Observatórios do Trabalho, uma rede de produção de conhecimento sobre o mundo do trabalho, aplicado ao aprimoramento das políticas públicas.

O objetivo comum da Rede Observatórios do Trabalho é estimular a produção de conhecimento para subsidiar o debate público e o diálogo social, nos âmbitos nacional e subnacional, acerca dos desafios para se assegurar trabalho digno e, desse modo, contribuir para o aperfeiçoamento das políticas de trabalho no Brasil. Uma rede de produção de conhecimento se estrutura a partir da articulação de um grupo de pessoas e instituições que compartilham o interesse comum em uma área específica de conhecimento ou competência. Elas também podem ter o objetivo de provocar mudanças na realidade a sua volta pautando, por exemplo, a agenda política de países ou regiões (EGGER, 2007).

Os participantes da Rede Observatórios do Trabalho são representantes de instituições envolvidos com os temas do trabalho. Nesse caso, participam da rede quatro segmentos: conselheiros de políticas públicas; técnicos e gestores de órgãos públicos dedicados às políticas no campo do trabalho; técnicos de Observatórios do Trabalho e pesquisadores de universidades e centros de estudos que já produzem informações e conhecimento no campo de estudos do trabalho. Com a participação de diferentes atores, procura-se mobilizar iniciativas coletivas que possam sistematizar conteúdos direcionados a orientar a tomada de decisões sobre as políticas públicas de trabalho.

A proposta de constituição de uma Rede Observatórios do Trabalho está assentada em valores como: trabalho digno e desenvolvimento com inclusão; democracia; participação; equidade; descentralização e fortalecimento das políticas públicas. Seus princípios estão baseados: na construção colaborativa de conhecimento; na autonomia crítica-científica; no respeito à diversidade e à negociação de conflitos; na articulação das múltiplas escalas do território; na horizontalidade nas relações intra-rede.

A Rede Observatórios do Trabalho se propõe a estimular a produção de conhecimento aplicada ao aprimoramento das políticas públicas do trabalho de maneira colaborativa a partir:

• - da articulação de pessoas que produzem conhecimento sobre o mundo do trabalho;
• - do estímulo à troca de informações, metodologias e conhecimentos entre seus membros;
• - da criação de um espaço de crítica continuada;
• - da promoção da cooperação na construção de conhecimento sobre os desafios do mundo do trabalho e das políticas públicas de trabalho;
• - da construção de parâmetros comuns de monitoramento de políticas públicas de trabalho;
• - do aprimoramento, elaboração e desenvolvimento de metodologias de análise de mercado de trabalho e políticas públicas.

Além disso, a Rede Observatórios do Trabalho pretende promover o debate público, bem como o uso do conhecimento produzido na formulação e gestão das políticas públicas por meio:

• - da realização de atividades que propiciem o debate público acerca dos conhecimentos elaborados no seu âmbito;
• - da mobilização de conhecimentos já produzidos para a produção de novas frentes de pesquisa e estudo no campo de interesse;
• - do estímulo à colaboração com espaços de formação para gestores e atores sociais;
• - da permissão de acesso permanente ao conhecimento produzido, por meio da sua disponibilização em ambiente de interação.

A estratégia de constituição da Rede Observatórios do Trabalho será de crescimento gradativo, começando pelos estados, capitais e grandes municípios, até chegar aos municípios menores. O processo de crescimento da Rede deverá favorecer a gestão descentralizada e a participação, e sua organização deverá envolver, além de técnicos e gestores públicos, os atores da sociedade civil. O modelo de gestão da Rede Observatórios do Trabalho é o mais horizontal possível, permitindo distribuir poder de maneira proporcional aos benefícios que essa distribuição traz para o alcance dos objetivos estratégicos, inclusive a partilha de responsabilidades.

A Rede terá um comitê gestor com a responsabilidade de criar condições para seu funcionamento; esse comitê terá um mandato e seguirá princípios e regras definidas previamente. As atribuições do comitê gestor incluem: assegurar condições operacionais da Rede; assegurar a manutenção das finalidades estabelecidas para a rede, sistematizando o conhecimento produzido; monitorar a atividade da rede e coordenar as atividades de promoção e mobilização; atentar para a existência de outras iniciativas convergentes e propor ações conjuntas ou integradas. O comitê gestor será composto de três representantes de cada um dos segmentos que compõem a Rede (gestores públicos; técnicos de Observatórios do Trabalho; conselheiros e pesquisadores), buscando garantir a representatividade das diferentes esferas da Federação (União, estados e municípios).

Fonte: Caderno Metodológico Observatórios do Trabalho: conhecer para transformar. Dieese e MTb.