Senacon determina prazo de 72 horas para cinco plataformas suspenderem novas revendas de ingressos
Medida foi adotada após identificação de possíveis falhas nos deveres de informação e transparência na revenda de ingressos
Últimas notícias
Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Senacon orienta consumidores sobre direitos nos shows do BTS em São Paulo
Secretaria recomenda atenção às informações sobre ingressos e estrutura do evento e reforça regras sobre acesso à água potável
CONSUMIDOR
publicado
Senacon e ANP fiscalizam e notificam postos de combustíveis em 21 estados
Ações monitoram aumento de preço e verificam se medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis estão chegando aos consumidores
CONSUMIDOR
publicado
Senacon notifica empresas sobre estrutura de shows do BTS em São Paulo
Live Nation e Ticketmaster terão cinco dias para prestar informações sobre redução de telões e comunicação aos consumidores
Senacon, Ministério Público e Procons gaúchos cobram melhorias nos serviços da Corsan/Aegea
Companhia assume compromissos com Procons e consumidores; Senacon fará monitoramento das medidas
CONSUMIDOR
publicado
Senacon e ANP fiscalizam mercado de combustíveis para coibir aumentos abusivos de preços
Operação conjunta, que contou com a participação do Procon Paraíba e o apoio da Senasp, fiscalizou 16 agentes econômicos na Paraíba, Rio Grande do Sul e Distrito Federal
MJSP apresenta novas regras para combater chamadas fraudulentas e indesejadas
MP cria mecanismos de autenticação e identificação de ligações e prevê bloqueio de chamadas abusivas; bloqueio de chamadas massivas será exigido em 30 dias
Novo decreto do SAC amplia proteção ao consumidor e estabelece regras de atendimento
Norma garante opção de atendimento por pessoa, define prazos para resposta e cancelamento e determina que plataformas digitais, serviços de transporte por aplicativo e empresas de entrega apresentem dados à Senacon
Senacon articula criação de núcleo regional de combate ao endividamento e ao superendividamento na Região Sul
Iniciativa reúne órgãos de defesa do consumidor de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para compartilhar experiências e definir ações conjuntas de prevenção, orientação e atendimento
Governo Federal zera tributos sobre a gasolina e reforça subvenção a importadores de diesel
Medidas visam estabilizar os preços no mercado interno e assegurar o pleno abastecimento de combustíveis no País e dão sequência à estratégia adotada desde o início da guerra no Oriente Médio
Senacon realiza oficina de fiscalização de bets durante Encontro Técnico de Defesa do Consumidor em Minas Gerais
Evento abordou ludopatia, publicidade, responsabilidades e proteção do consumidor após mudanças no cenário jurídico das apostas
Governo Federal amplia fiscalização contra bets ilegais
Novo departamento na Senacon reforça atuação do MJSP; saldo nas plataformas cai 31%
Museu Nacional de Belas Artes reabre duas salas revitalizadas com recursos do FDD
Espaços voltam a receber exposições e visitantes no Rio de Janeiro
Governo Federal toma novas medidas para conter alta dos combustíveis
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
SEGURANÇA PÚBLICA
publicado
Força-tarefa dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda derruba 506 sites suspeitos de apostas após a edição da MP das Bets
Monitoramento também encontrou publicidade de bets na Meta e no Google após a entrada em vigor da proibição
Governo Federal proíbe bets em todo o País e lança pacote de proteção às famílias endividadas
Presidente assina MP proibindo oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa; PL que tipifica crimes do setor e MP que renegocia até R$ 150 bilhões em dívidas de brasileiros
CONSUMIDOR
publicado
Senacon participa de seminário na Paraíba sobre os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor
Evento em Campina Grande reúne especialistas para discutir apostas, novas tecnologias e os desafios das relações de consumo
DIREITOS DIGITAIS
publicado
Novas regras para publicidade digital visam conter fraudes e golpes
Plataformas deverão adotar medidas de identificação e transparência sobre anúncios, especialmente em conteúdos relacionados a serviços financeiros
Senacon reúne Procons de todo o País para fiscalizar margens de combustíveis
Mais de 100 representantes participam de reunião emergencial; Operação Carga Pesada apura possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro
Sedigi identifica riscos de “companheiros de IA" para crianças e adolescentes
Nota técnica mapeia apego excessivo, exposição a conteúdo sexualizado e uso indevido de dados entre os principais riscos
SEGURANÇA PÚBLICA
publicado
Operação Última Chamada apreende R$ 536 mil e retira mais de 1,7 mil celulares do comércio irregular
Segunda fase da ação integrada mobilizou 1.716 policiais em 15 estados; foram realizadas 882 fiscalizações e efetuadas 30 prisões em flagrante
CONSUMIDOR
publicado
Mutirão de negociação de dívidas mobiliza capital e municípios do Rio de Janeiro
Senacon participa da ação, que reúne mais de 40 empresas e instituições e oferece renegociação de débitos e orientação financeira
CONSUMIDOR
publicado
Senacon instaura 70 processos contra postos por suspeita de aumento abusivo de combustíveis
Estabelecimentos fiscalizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná poderão ser multados em até R$ 14 milhões; identificadas margens de lucro acima de 70%
Escola de defesa do consumidor no Acre terá ações educativas preventivas voltadas às relações de consumo e à prevenção de conflitos
MJSP assina protocolo de intenções para cooperação técnica junto ao Procon estadual
CONSUMIDOR
publicado
Senacon notifica plataformas de transporte para esclarecimentos sobre atendimento a pessoas idosas e com deficiência
Empresas deverão informar sobre serviços, demanda, cancelamento de corridas e medidas voltadas a consumidores em situação de vulnerabilidade
CONSUMIDOR
publicado
Senacon participa de aula inaugural de escola de educação para o consumo em Montes Claros
Iniciativa permanente deve atender mais de 4 mil estudantes por ano e aborda direitos do consumidor, educação financeira e prevenção ao superendividamento
Seminário na Bahia debate desafios atuais das relações de consumo nos 36 anos do CDC
Senacon participa de evento que discute crédito, superendividamento, fraudes e novas tecnologias
CNCP realiza audiência pública sobre venda de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais
Debate no MJSP reúne representantes do poder público, empresas, entidades e especialistas para discutir desafios do comércio eletrônico
Código de Defesa do Consumidor completa 36 anos e acompanha mudanças nas relações de consumo
Lei estabeleceu direitos dos consumidores e passou a incorporar novas regras diante das transformações econômicas, sociais e tecnológicas
CONSUMIDOR
publicado
Senacon discute endividamento com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Iniciativa prevê atuação integrada para prevenir e combater o endividamento e o superendividamento de consumidores
Tags: consumidor