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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, de forma inédita, leilão de defensivos agrícolas apreendidos de criminosos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, de forma inédita, leilão de defensivos agrícolas apreendidos de criminosos
    30/03/2022 - Interessados poderão arrematar o produto fracionado ou em totalidade
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, de forma inédita, leilão de defensivos agrícolas apreendidos de criminosos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação à empresa de alimentos por não informar componentes transgênicos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação à empresa de alimentos por não informar componentes transgênicos
    30/03/2022 - Mondelez Brasil Ltda. foi multada no valor de R$ 300 mil
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que destina verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que destina verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher
    30/03/2022 - Pauta é prioridade no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil do DF a prender jovem que planejava ataque a escola

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil do DF a prender jovem que planejava ataque a escola
    29/03/2022 - Com o jovem foram aprendidos arma de airsoft, facas e celulares
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil do DF a prender jovem que planejava ataque a escola
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza 1º Workshop de Transferência de Recursos e Contratações na área de Segurança Pública

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza 1º Workshop de Transferência de Recursos e Contratações na área de Segurança Pública
    28/03/2022 - Objetivo é informar os trâmites acerca de recursos enviados pela Pasta aos estados e Distrito Federal
    Tags: SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza 1º Workshop de Transferência de Recursos e Contratações na área de Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Recursos para indenizar vítimas poderão ser penhorados de salários dos criminosos, sugere Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Recursos para indenizar vítimas poderão ser penhorados de salários dos criminosos, sugere Ministério da Justiça e Segurança Pública
    25/03/2022 - Propostas de projeto de lei foram assinadas pelo ministro Anderson Torres e pelo presidente Jair Bolsonaro e serão enviadas ao Congresso
    Tags: MJSP MINIST´ÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Recursos para indenizar vítimas poderão ser penhorados de salários dos criminosos, sugere Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública sugere aumentar a pena para crimes cometidos contra agentes de segurança pública e amplia possibilidades de legítima defesa

    Ministério da Justiça e Segurança Pública sugere aumentar a pena para crimes cometidos contra agentes de segurança pública e amplia possibilidades de legítima defesa
    25/03/2022 - Propostas de projeto de lei foram assinadas pelo ministro Anderson Torres e pelo presidente Jair Bolsonaro e serão enviadas ao Congresso
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública defende elevar percentual de pena que deve ser cumprido antes de criminoso ter direito à progressão de regime

    Ministério da Justiça e Segurança Pública defende elevar percentual de pena que deve ser cumprido antes de criminoso ter direito à progressão de regime
    25/03/2022 - Propostas de projeto de lei foram assinadas pelo ministro Anderson Torres e pelo presidente Jair Bolsonaro e serão enviadas ao Congresso
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe mais rigor à punição de crimes conhecidos como “Novo Cangaço”

    Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe mais rigor à punição de crimes conhecidos como “Novo Cangaço”
    25/03/2022 - Propostas de projeto de lei foram assinadas pelo ministro Anderson Torres e pelo presidente Jair Bolsonaro e serão enviadas ao Congresso
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe mais rigor à punição de crimes conhecidos como “Novo Cangaço”
  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres e presidente Jair Bolsonaro assinam propostas legislativas para fortalecer a segurança pública

    Ministro Anderson Torres e presidente Jair Bolsonaro assinam propostas legislativas para fortalecer a segurança pública
    25/03/2022 - Ato foi formalizado durante entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro Anderson Torres e presidente Jair Bolsonaro assinam propostas legislativas para fortalecer a segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    25/03/2022 - Também, foi lançado o Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos
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    Entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Governo Federal inicia Operação Guardiões do Bioma com foco no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia

    Governo Federal inicia Operação Guardiões do Bioma com foco no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia
    25/03/2022 - Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ação recebeu investimento de R$ 170 milhões e prevê a instalação de seis bases para pronta resposta
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  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres inaugura nova sede da Polícia Federal em Brasília

    Ministro Anderson Torres inaugura nova sede da Polícia Federal em Brasília
    25/03/2022 - Durante cerimônia, ao exaltar o trabalho realizado pelo órgão, Anderson Torres anunciou mais uma operação que contará com a atuação da PF
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  • Justiça e Segurança

    Polícia Federal recebe segunda aeronave E175 da Embraer

    Polícia Federal recebe segunda aeronave E175 da Embraer
    24/03/2022 - Jato será fundamental no apoio das ações em combate ao crime no Brasil. Primeira unidade foi entregue em dezembro do ano passado e já está em operação
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  • Justiça e Segurança

    Defesa do Consumidor: Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita funcionários de empresas

    Defesa do Consumidor: Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita funcionários de empresas
    24/03/2022 - Intenção é proporcionar a melhoria de atendimento aos consumidores brasileiros. Empresas participantes dos cursos integram a plataforma Consumidor.gov.br
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  • Justiça e Segurança

    Força Nacional de Segurança Pública está sob novo comando

    Força Nacional de Segurança Pública está sob novo comando
    24/03/2022 - Em três anos, atuação do efetivo é marcada por resultados positivos no combate à criminalidade no país
    Força Nacional de Segurança Pública está sob novo comando
  • Justiça e Segurança

    Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    24/03/2022 - Solenidade de condecoração da “Ordem do Mérito do Ministério da Justiça”
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia na revitalização de espaços em Santa Catarina

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia na revitalização de espaços em Santa Catarina
    23/03/2022 - Obras em espaços culturais e tombados receberam recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
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  • Justiça e Segurança

    Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    23/03/2022 - Troca de comando da Força Nacional de Segurança Pública
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Ligabom, promove o maior evento de perícias em incêndios da América do Sul

    Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Ligabom, promove o maior evento de perícias em incêndios da América do Sul
    23/03/2022 - Ações de prevenção são destinadas a salvar vidas, evitar danos patrimoniais e proteger o meio ambiente
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Ligabom, promove o maior evento de perícias em incêndios da América do Sul
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde
    23/03/2022 - HapVida expôs dados de consumidores com conta em aberto e tem até 20 dias para justificar a prática considerada gravíssima
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos
    22/03/2022 - Documento foi apresentado pelo ministro Anderson Torres em reunião com a Febraban
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos
  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres inaugura nova sede da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo

    Ministro Anderson Torres inaugura nova sede da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo
    22/03/2022 - Ao todo, em 2022, estão previstas 95 obras estruturantes em todo o país
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  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres inaugura nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás

    Ministro Anderson Torres inaugura nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
    21/03/2022 - Nos últimos três anos, a PRF já apreendeu mais de 1900 toneladas de drogas e prendeu mais de 120 mil pessoas
    Tags: MJSP ANDERSON TORRES MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRF POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
    Ministro Anderson Torres inaugura nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
  • Justiça e Segurança

    Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros

    Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
    21/03/2022 - Estabelecimentos terão até 20 dias para justificarem a condição de abastecimento para garantia de repouso
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação
    21/03/2022 - Objetivo é encontrar, por meio de cruzamento de material genético, pessoas sem identificação internadas em hospitais, clínicas ou abrigos de todo o país
    Tags: DESAPARECIDOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação
  • Justiça e Segurança

    Entrega da medalha do mérito indigenista e sanção presidencial do Habite Seguro marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Entrega da medalha do mérito indigenista e sanção presidencial do Habite Seguro marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    18/03/2022 - Em cerimônia de condecoração, o ministro Anderson Torres ressaltou ações do Governo Federal em proteção aos indígenas brasileiros
    Entrega da medalha do mérito indigenista e sanção presidencial do Habite Seguro marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública lança cursos ProConsumidor e Previdência Privada para Consumidores

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança cursos ProConsumidor e Previdência Privada para Consumidores
    18/03/2022 - Gratuito e virtual, iniciativa é coordenada pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor
    Tags: MJSP SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MINIST´´ÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA P´´ÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança cursos ProConsumidor e Previdência Privada para Consumidores
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas em evento da ONU

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas em evento da ONU
    18/03/2022 - Ferramenta desenvolvida pelo Governo Federal auxilia na identificação de novas drogas
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    Ministro Anderson Torres destaca ações do Governo Federal para proteção dos indígenas

    Ministro Anderson Torres destaca ações do Governo Federal para proteção dos indígenas
    18/03/2022 - Presidente Jair Bolsonaro foi uma das personalidades que recebeu medalha do mérito indigenista
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