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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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    Ministério da Justiça brasileiro propõe acordo para enfrentamento à violência contra a mulher nos países do Mercosul

    Ministério da Justiça brasileiro propõe acordo para enfrentamento à violência contra a mulher nos países do Mercosul
    17/06/2022 - O projeto pretende garantir que as medidas de proteção a vítimas de violência tenham efeito em outros países do Mercosul
    Tags: MJSP MERCOSUL MEDIDAS PROTETIVAS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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  • Justiça e Segurança

    Imóveis apreendidos em operações policiais em São Paulo e Cuiabá serão leiloados pela metade do valor de avaliação

    Imóveis apreendidos em operações policiais em São Paulo e Cuiabá serão leiloados pela metade do valor de avaliação
    17/06/2022 - Estão disponíveis salas comerciais, apartamento de alto padrão, terrenos e até uma área de piscicultura completa
    Tags: MJSP SENAD LEILÕES SÃO PAULO CUIABÁ
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  • Justiça e Segurança

    Operadoras de telefonia terão que prestar esclarecimentos sobre 5G

    Operadoras de telefonia terão que prestar esclarecimentos sobre 5G
    15/06/2022 - Notificação procura esclarecer se consumidores têm direito acesso, de fato, aos serviços que estão disponíveis no Brasil
    Operadoras de telefonia terão que prestar esclarecimentos sobre 5G
  • Justiça e Segurança

    Operação Vetus III combate violência contra idosos

    Operação Vetus III combate violência contra idosos
    15/06/2022 - O lançamento da operação ocorre em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
    Tags: MJSP OPERAÇÃO VETUS VIOLÊNCIA IDOSOS SEOPI
    Operação Vetus III combate violência contra idosos
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza audiência pública para contratação de cursos de pós-graduação

    14/06/2022 - Instituições de ensino superior interessadas em oferecer especializações vão participar de audiência pública realizada pelo MJSP no próximo dia 21
    Tags: MJSP SEGEN CAPACITAÇÃO
  • Justiça e Segurança

    Zara terá que prestar informações sobre cobrança por sacolas

    14/06/2022 - Para garantir o direito dos consumidores, Ministério da Justiça pediu esclarecimentos à empresa sobre a mudança implementada em suas lojas
  • Justiça e Segurança

    Zara terá que prestar informações sobre cobrança por sacolas

    Zara terá que prestar informações sobre cobrança por sacolas
    14/06/2022 - Empresa deverá explicar mudança implementada em suas lojas
    Tags: MJSP ZARA DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON
    Zara terá que prestar informações sobre cobrança por sacolas
  • Justiça e Segurança

    Senacon investiga Coca-Cola

    Senacon investiga Coca-Cola
    13/06/2022 - Processo administrativo contra a marca e a Brasal Refrigerantes, sua representante do DF, apura falhas de informação nos rótulos do produto
    Tags: MJSP SENACON COCA COLA DEFESA DO CONSUMIDOR
    Senacon investiga Coca-Cola
  • Justiça e Segurança

    Banco Nacional de Perfis Genéticos traz esperança para famílias brasileiras

    Banco Nacional de Perfis Genéticos traz esperança para famílias brasileiras
    09/06/2022 - A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas disponibiliza informações sobre seus entes queridos
    Tags: MJSP BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS CAMPANHA NACIONAL DE COLETA DE DNA SINALID PESSOAS DESAPARECIDAS
    Banco Nacional de Perfis Genéticos traz esperança para famílias brasileiras
  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa de Segurança Pública prende integrantes de organização criminosa no Piauí

    Força-Tarefa de Segurança Pública prende integrantes de organização criminosa no Piauí
    09/06/2022 - Ao todo 35 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na região
    Tags: MJSP OPERAÇÃO SEOPI FORÇA-TAREFA PIAUÍ
    Força-Tarefa de Segurança Pública prende integrantes de organização criminosa no Piauí
  • Justiça e Segurança

    Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa

    Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa
    08/06/2022 - A empresa tem 10 dias úteis para explicar os rótulos de produtos da linha Nesfit. Ministério da Justiça também pediu à Anvisa um parecer sobre informações divergentes entre os rótulos e os ingredientes
    Tags: MJSP NOTIFICAÇÃO NESTLÉ SENACON
    Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa
  • Justiça e Segurança

    Mais de 100 mil profissionais de segurança pública devem ser capacitados pelo Governo Federal em 2022

    Mais de 100 mil profissionais de segurança pública devem ser capacitados pelo Governo Federal em 2022
    07/06/2022 - Plano Anual de Ensino e Pesquisa oferece cursos a distância e presenciais
    Tags: MJSP SEGEN CAPACITAÇÃO PAEP
    Mais de 100 mil profissionais de segurança pública devem ser capacitados pelo Governo Federal em 2022
  • Justiça e Segurança

    Brasil convida países da América do Sul a se unirem contra o crime transnacional

    Brasil convida países da América do Sul a se unirem contra o crime transnacional
    07/06/2022 - Iniciativa busca unir integrantes da segurança pública sul-americanos para acelerar a descapitalização das organizações criminosas – trabalho que já vem sendo executado pelo Brasil
    Tags: MJSP AMÉRICA DO SUL ENCONTRO MINISTROS SEGURANÇA PÚBLICA
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  • NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    06/06/2022 - Desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Philips
    NOTA OFICIAL
  • Justiça e Segurança

    Polícia Federal embarga madeireiras suspeitas de garimpo ilegal em terras indígenas

    Polícia Federal embarga madeireiras suspeitas de garimpo ilegal em terras indígenas
    06/06/2022 - Empresas foram fechadas durante a Operação Kaapora, deflagrada em Rondônia; duas pessoas foram presas em flagrante
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO KAAPORA GARIMPO ILEGAL RONDÔNIA
    Polícia Federal embarga madeireiras suspeitas de garimpo ilegal em terras indígenas
  • Justiça e Segurança

    GUARDIÕES DO BIOMA: UM NOVO PARADIGMA NO COMBATE AO DESMATAMENTO E ÀS QUEIMADAS

    GUARDIÕES DO BIOMA: UM NOVO PARADIGMA NO COMBATE AO DESMATAMENTO E ÀS QUEIMADAS
    05/06/2022
    Tags: MJSP GUARDIÕES DO BIOMA OPERAÇÃO MEIO AMBIENTE
    GUARDIÕES DO BIOMA: UM NOVO PARADIGMA NO COMBATE AO DESMATAMENTO E ÀS QUEIMADAS
  • Justiça e Segurança

    Aviões com cocaína, contrabando de cigarros e apreensão de bois: confira o resultado das operações nas fronteiras coordenadas pelo Ministério da Justiça

    Aviões com cocaína, contrabando de cigarros e apreensão de bois: confira o resultado das operações nas fronteiras coordenadas pelo Ministério da Justiça
    04/06/2022 - Em 7 dias, criminosos tiveram prejuízo de R$ 153 milhões. Ações contam com a integração das forças policiais em 14 estados
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO GUARDIÕES DA FRONTEIRA CONTRABANDO
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  • Justiça e Segurança

    Guardiões do Bioma: Um novo paradigma no combate ao desmatamento e às queimadas

    02/06/2022
  • Justiça e Segurança

    Secretário Nacional do Consumidor visita sede do Arquivo Nacional no Rio

    Secretário Nacional do Consumidor visita sede do Arquivo Nacional no Rio
    02/06/2022
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  • Justiça e Segurança

    Armamentos mais seguros e modernos para atuar no combate ao crime

    Armamentos mais seguros e modernos para atuar no combate ao crime
    02/06/2022 - Equipamentos das forças de segurança rumo à certificação de qualidade no Brasil
    Tags: MJSP SENASP NORMA TÉCNICA
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  • Justiça e Segurança

    Revista Susp recebe produções científicas de todo o Brasil

    Revista Susp recebe produções científicas de todo o Brasil
    02/06/2022 - Em sua segunda edição, periódico reúne conhecimento científico em ações e políticas de segurança pública
    Tags: MJSP REVISTA SUSP PRODUÇÃO CIENTÍFICA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP prorroga o emprego da Força Nacional na fronteira Brasil-Argentina-Paraguai

    MJSP prorroga o emprego da Força Nacional na fronteira Brasil-Argentina-Paraguai
    02/06/2022 - O motivo foi o aumento do tráfego de veículos na região, causado por fatores econômicos
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  • Menores vítimas de abuso e violência serão poupados de falar várias vezes no processo

    Menores vítimas de abuso e violência serão poupados de falar várias vezes no processo
    01/06/2022 - Medida impede o fenômeno da “revitimização”, quando os detalhes das agressões são revividos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Combate ao crime ambiental reverte R$ 165 milhões aos cofres públicos

    Combate ao crime ambiental reverte R$ 165 milhões aos cofres públicos
    31/05/2022 - Nos primeiros 60 dias da operação coordenada pelo Ministério da Justiça também foram apreendidos tratores, caminhões e motos. Recursos serão usados para intensificar a repressão
    Tags: MJSP OPERAÇÃO GUARDIÕES DO BIOMA SEOPI FORÇA NACIONAL
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  • Justiça e Segurança

    Guia explica a classificação do audiovisual por idade

    Guia explica a classificação do audiovisual por idade
    31/05/2022 - Material que busca a proteção integral da criança e do adolescente será divulgado em evento em São Paulo, com transmissão online, voltado para os veículos que passam a fazer a autoclassificação
    Tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
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  • Justiça e Segurança

    Encontro de policiais civis traz novidades para melhorar atendimento aos cidadãos

    Encontro de policiais civis traz novidades para melhorar atendimento aos cidadãos
    30/05/2022 - Casos de sucesso foram compartilhados em evento inédito em Brasília
    Tags: MJSP SEGEN POLÍCIA CIVIL INQUÉRITO
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  • Justiça e Segurança

    Apple tem 72 horas para explicar segurança de fones de ouvido

    Apple tem 72 horas para explicar segurança de fones de ouvido
    30/05/2022 - Para notificar a empresa americana, Ministério da Justiça teve acesso ao processo deflagrado no Tribunal da Califórnia, estado onde uma criança teria sofrido danos auditivos com o uso do acessório
    Tags: MJSP A´PPLE FONES DE OUVIDO SENACON NOTIFICAÇÃO
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  • Justiça e Segurança

    Presidente da República viaja ao Recife para prestar solidariedade às vítimas das chuvas

    Presidente da República viaja ao Recife para prestar solidariedade às vítimas das chuvas
    29/05/2022 - Ministro da Justiça acompanha. Região metropolitana da capital de Pernambuco já tem quase 100 mortos e desaparecidos e pelo menos quatro mil desabrigados
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  • Justiça e Segurança

    Revista Científica que trata de boas práticas no Sistema Único de Segurança Pública está aberta para novos pareceristas

    Revista Científica que trata de boas práticas no Sistema Único de Segurança Pública está aberta para novos pareceristas
    29/05/2022 - Profissionais do Sistema e acadêmicos de universidades nacionais e estrangeiras podem se candidatar
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  • Justiça e Segurança

    Corpo de pescador desaparecido há 10 anos é identificado pelo Banco de Perfis Genéticos

    Corpo de pescador desaparecido há 10 anos é identificado pelo Banco de Perfis Genéticos
    29/05/2022 - Francisco sumiu no Ceará. Filha dele procurou ajuda e, por meio da coleta de DNA e muita boa vontade, policiais e peritos solucionaram uma incrível e triste história
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