MJSP vai combater furto de equipamentos das operadoras de telecomunicações

Brasília, 25/07/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, debateu, nesta terça-feira (25), no Palácio da Justiça, com representantes das operadoras de telecomunicações e conectividade do país, problemas relacionados às companhias, especialmente o roubo de equipamentos. A questão deixa os cidadãos sem acesso aos serviços, além de causar prejuízos financeiros.

Entre os pedidos feitos pelo grupo constam apoio na interlocução pelo aumento da segurança junto aos governos estaduais, apoio a projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema, e, especialmente, suporte institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater o problema, entre outros.

O ministro Flávio Dino respondeu às demandas dos representantes das operadores determinando que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Executiva (SE), coordenadas respectivamente pelos secretários Tadeu Alencar e Ricardo Cappelli, organizem uma reunião de trabalho com os responsáveis pela Segurança Pública dos estados para começar um trabalho de fortalecimento no combate ao roubo de equipamentos, especialmente cabos de cobre e baterias.

“Vamos, também, elaborar uma ação conjunta com a participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública nesse sentido. O apoio institucional a gente faz. Eu me comprometo a analisar os projetos de lei. E vou propor ao governo federal essa pauta para o segundo semestre”, afirmou Flávio Dino. “Ao mesmo tempo, apelo a vocês sobre a participação efetiva das operadoras no mutirão dos endividados, o Renegocia!. É um caminho para melhorar a atividade econômica do país. Há muita gente precisando de crédito para voltar a consumir”, disse o ministro.

Economia

De acordo com o secretário Tadeu Alencar, o setor tem grande importância para a economia brasileira, ao ocupar 3% do produto interno bruto do país e gerar 1,7 milhão de vagas diretas e indiretas, além de exercer posição importante em relação ao recolhimento de tributos.

“O setor é estratégico para a nossa economia, com mais de 344 milhões de acessos de telecomunicações, envolvendo telefone celular, banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura. Eles chamaram atenção para um ingrediente que atinge fortemente o setor que são os roubos e furtos de equipamentos, que são expressivos e têm efeito deletério não só junto aos consumidores, que sofrem os efeitos diretos da interrupção das suas comunicações de telefonia e internet, mas, também, na interrupção de serviços públicos essenciais, como em escolas e hospitais”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública.

Nesse sentido, as empresas pediram suporte ao MJSP para, em articulação com os estados, ter um movimento de acompanhamento, de controle e de repressão dos delitos. “O ministro determinou que tanto a Secretaria Executiva quanto a Senasp desdobrem esse encontro em outras reuniões que possam organizar e estruturar parte das medidas solicitadas”, definiu o secretário Tadeu Alencar.

Estados

Diretor executivo da Conexis Brasil Digital, o Sindicato Patronal das Operadoras de Telecom, Marcos Ferrari afirmou que, no ano passado, sete milhões de pessoas em todo o país foram afetadas devido aos roubos de cabos de bateria. “Entendemos que essa é uma demanda da sociedade, não somente do setor. E vamos trabalhar junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tentar atacar esse tipo de crime e reduzir a ocorrência deles de tal maneira que escolas e hospitais, por exemplo, não sejam prejudicados por falta de internet”, explicou.

Segundo Ferrari, há vários crimes associados à questão, como roubo e furto, receptação, formação de quadrilha, sonegação de impostos, crime organizado, lavagem de dinheiro e extorsão, entre outros. Em 2022, por exemplo, cinco milhões de metros de cabos foram roubados, aumento de 14% em relação a 2021, de acordo com dados da Conexis. Outros equipamentos também são furtados, como roteadores e placas de transmissão. Os estados mais atingidos pelo problema são: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina.

“Esse material subtraído vai para ferro-velho, sucatas e pequenos provedores ilegais de internet. A reunião de hoje, aqui, junto com o ministro Flávio Dino, foi uma das melhores que tivemos nos últimos meses. O próximo passo é o encontro com os estados, coordenado pelos secretários Ricardo Capelli e Tadeu Alencar, e, a partir daí, fazer um trabalho efetivo para combater o problema em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Paraná, entre outros”, explicou Marcos Ferrari.