MJSP promove Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2

Brasília, 25/07/2023 – Prefeitos e representantes de municípios brasileiros com altos índices de violência participaram da abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, nesta terça-feira (25), no Palácio da Justiça. Durante a cerimônia de abertura, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio, assinaram o termo de adesão dos municípios ao programa.

Participaram da solenidade os ministros das Cidades, Jader Barbalho Filho; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, e o prefeito do Recife (PE), João Campos, representaram os municípios atendidos pelo Pronasci.

As ações do Pronasci estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O objetivo do Seminário é ouvir esses municípios, colher as demandas e, a partir disso, articular políticas públicas.

Para isso, Governo Federal e municípios poderão discutir, durante os dois dias de evento, os temas mais sensíveis a respeito de segurança pública e promoção da cidadania. Haverá um momento para apresentar os eixos prioritários do Pronasci e a parceria interministerial, além de espaço para ouvir instituições parceiras e representantes das cidades abrangidas.

De acordo com Tamires Sampaio, o Pronasci tem uma perspectiva de política transversal para garantia de direitos básicos como educação, cultura e moradia, importantes ferramentas de prevenção à criminalidade. “Tudo isso está relacionado à construção da segurança. A gente iniciou uma etapa de apresentação do programa, de doação das viaturas para a Patrulha Maria da Penha, desde março. Agora, a gente está iniciando uma outra etapa, que é de articulação com os municípios”, descreveu.

Ela explica que escutar as principais demandas e prioridades desses territórios é fundamental para cumprir as metas do programa: “Esse momento de escuta é importante para consolidar o programa para que, daqui alguns anos, esses municípios não estejam mais no mapa dos mais violentos e que a gente consiga, com isso, ter municípios que vão ser referência na construção e execução de programas de segurança preventiva e de proteção à vida das pessoas. Segurança Pública com Cidadania é isso: proteger a vida do cidadão”, conclui Tamires Sampaio.

O ministro Flávio Dino destaca que a principal finalidade das ações do Pronasci é reduzir os indicadores de mortes violentas intencionais e, consequentemente, as outras modalidades criminosas. “Precisamos identificar em cada território, desses 163 municípios, o que podemos fazer juntos. Nós queremos ouvir, mas ouvir com uma noção instrumental. Ouvir para fazer, para agir, incidir na realidade”, finalizou.

Oficinas

O Seminário também traz oficinas com representantes municipais para discutir prioridades e estruturas necessárias à implementação do Pronasci 2 nas cidades. Além disso, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça (Senad/MJSP) e a coordenação do Pronasci promoverão, nesta quarta-feira (26), oficina sobre os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais). O intuito é apresentar a ideia de espaços para atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas e pessoas em contato com o sistema de justiça criminal por conta da Lei de Drogas.