MJSP cria força-tarefa para combater rebelião em presídio do Acre

Brasília, 26/07/203 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (26), que dará todo o apoio possível ao governo do Acre, em razão da recente rebelião no Presídio Antônio Amaro, de segurança máxima, em Rio Branco, capital do estado. “Em face de crise no sistema penitenciário estadual do Acre, falei com o governador Gladson Cameli e coloquei nossa equipe à disposição para auxiliar no que for cabível”, disse o ministro.

Nesse sentido, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) está acompanhando de perto o ocorrido no presídio. Diante da situação de rebelião ocorrida e das informações repassadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), a Senappen já mobilizou uma equipe de apoio para auxiliar o estado nesse momento de crise. Pelo menos 13 detentos participam da rebelião. Eles fizeram dois policiais reféns. Um deles, um policial penal, levou um tiro de raspão no rosto.

Foram enviados ao Presídio Antônio Amaro operadores de inteligência que estão acompanhando de perto os acontecimentos. Além disso, cerca de 40 agentes da força-tarefa da Senappen estão prontos para serem deslocados para a região, com o objetivo de reforçar as ações de controle da situação e garantir a segurança dos envolvidos, caso necessário.

“O trabalho em conjunto entre os órgãos governamentais é de suma importância para enfrentar de maneira eficiente os desafios que se apresentam em situações críticas como a atual. A Senappen reitera que permanecerá à disposição das autoridades estaduais, colocando à disposição toda a sua estrutura e recursos para garantir o bem-estar da população e a segurança do sistema penitenciário”, afirmou o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

De acordo com Velasco, o gabinete de crise montado em conjunto com a Sejusp - que conta com a participação de representantes das polícias Militar, Penal, Gefron e Bope -, está tomando todas as providências necessárias para restabelecer a ordem no presídio e garantir a integridade física dos reféns e detentos envolvidos. “Informações detalhadas sobre o andamento das ações conjuntas serão divulgadas pelas autoridades competentes ao longo do processo”, ressaltou o secretário

Em nota oficial divulgada a Senappen reitera "seu compromisso em cooperar com os estados em situações emergenciais e se solidariza com o Governo do Acre nesse momento delicado”. Ainda segundo a nota, “as ações de apoio da Força Tarefa da Senappen visam contribuir para o restabelecimento da normalidade no presídio e para a manutenção da segurança pública na região”.

Pronasci no Acre

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, em 19 de maio deste ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, em Brasiléia (AC). Além do ministro Flávio Dino, o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Tadeu Alencar, também participou do evento.

“Não podemos avançar se não tivermos ampliação das operações integradas. Vamos aumentar a concretização, passo a passo, da política assentada nesses dois pilares”, avaliou, na ocasião, Flávio Dino.

Ele ressaltou, durante o lançamento, as operações que ocorrem na região, como Guardiões da Fronteira, responsável pela Operação Hórus, e Guardiões do Bioma.

No âmbito do Pronasci, o Acre recebeu seis viaturas para o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha - outras 14 descaracterizadas reforçaram o policiamento ostensivo. Além dos veículos, foram entregues nove drones, armamentos e equipamentos de proteção, totalizando mais de R$ 3,1 milhões em investimentos na segurança pública do estado. Também fez parte do conjunto de entregas, artefatos para o efetivo da Força Nacional que atua na região.

Segurança nas Fronteiras

A entrega de viaturas e equipamentos ocorreu durante o Seminário “Segurança das Fronteiras Brasileiras”, que debateu a interlocução entre pesquisadores e agentes da segurança que atuam na região amazônica.

Flávio Dino recebeu uma carta de intenções em que foram expostas demandas da região, com dados de órgãos como Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Após receber o documento, ele afirmou que tanto o lançamento do Pronasci como a participação no seminário demonstram disposição do Governo Federal em ampliar a cooperação com os estados.

Além das entregas do Pronasci, o Acre tem, ainda, montante de R$ 91 milhões para investimento em segurança pública, recursos que estavam contingenciados e que passaram a ficar disponíveis após novos marcos normativos que desburocratizaram o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados.