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Deslocamento de pessoas em função de desastres é tema de debate no MJSP
Foto: Marcus Iahn/MJSP
Brasília, 27/07/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é palco do Seminário Regional em matéria de Deslocamento por Desastres para os Estados do Mercosul, que ocorre nos dias 27 e 28 de julho. Realizado pelo Fórum Especializado em Migração (FEM) em parceria com o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/ Senajus), o evento conta com palestras, discussões e mesas-redondas sobre a temática.
O tema das mudanças climáticas tornou-se importante na agenda nacional, regional e internacional nos dias de hoje. Devido a isso, não pode se limitar às questões do meio ambiente em si, isoladas das questões políticas, sócio-econômicas e humanas. “Fatores ambientais e climáticos levam à mobilidade humana, por isso se trata de um assunto central do Demig. Tendo o Brasil assumido a Presidência Pro-tempore do Mercosul, o Demig agora está à frente do FEM, então não poderíamos deixar de iniciar essa fase de trabalhos debatendo um tema tão importante e na perspectiva regional”, pontua a diretora do Demig, Tatyana Friedrich.
Outro ponto levantado por ela é a transversalidade do tema, que deve ser tratado em diversas instâncias. “Para nós é fundamental a adoção da abordagem sistêmica e intersubjetiva da temática, envolvendo todos os países, os diversos ministérios e instâncias governamentais de cada um dos países, os diferentes níveis federativos - federais, estaduais, municipais e locais -, a sociedade civil organizada, com espaço para as vítimas desses deslocamentos, e as organizações regionais e internacionais”.
Contexto
O deslocamento no contexto de desastres e os efeitos adversos das mudanças climáticas e ambientais constituem um dos principais desafios humanitários para a comunidade internacional atualmente. Embora a maioria dos deslocamentos relacionados a desastres ocorra internamente, em algumas situações as pessoas são forçadas a atravessar fronteiras internacionais.
A América do Sul é uma região que apresenta condições de alta exposição e vulnerabilidade ao impacto e ocorrência de certos riscos naturais, como deslizamentos, inundações de grande escala e outras ameaças de origem geofísica, como terremotos e erupções vulcânicas.
Nesse sentido, indivíduos ou grupos de pessoas que são forçados a atravessar fronteiras internacionais no contexto de desastres podem eventualmente enfrentar riscos à integridade pessoal, quando faltam mecanismos adequados de proteção ou assistência humanitária, incluindo rotas migratórias seguras e regulares e acordos de cooperação regional.
O seminário é uma estratégia de fortalecimento das capacidades institucionais, mas também se trata de encontro regional que aspira à promoção da cooperação internacional, bem como um espaço ideal para discutir a proposta da República Argentina de um projeto de Decisão do Conselho do Mercado Comum sobre um 'Acordo sobre Gestão de Migração em caso de entrada maciça e/ou abrupta de pessoas deslocadas de um Estado Parte ou Associado do Mercosul por catástrofes socionaturais de início súbito’.