MJSP lança Pronasci 2 no Amapá

Macapá (AP), 07/08/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (7), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no Amapá. O estado do Norte recebeu seis viaturas para o reforço das Patrulhas Maria da Penha, Pró-Mulher e para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). A prevenção e combate à violência doméstica é um dos eixos prioritários do programa.

Junto aos veículos referentes ao Pronasci, também foram entregues outros seis automóveis para o fortalecimento do policiamento ostensivo e três para utilização do sistema penitenciário do Estado. Em pronunciamento durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez mais anúncios:

“Além do Pronasci, estamos atendendo às reivindicações do Estado no que diz respeito a equipamentos e apoio financeiro. Vamos estender as ações da (operação) Hórus e do (programa) Guardiões da Fronteira para Santana e Macapá, conforme solicitado, o que implica aporte de recursos financeiros de diárias, para que a secretaria estadual possa reforçar o policiamento com o objetivo principal de reduzir mortes violentas. Também estamos antecipando a liberação do Fundo Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 22 milhões. Com a soma de R$ 11 milhões da Hórus e Guardiões e as viaturas, dá, aproximadamente, R$ 40 milhões”, afirmou Flávio Dino.

Entre os veículos recebidos pelo Amapá, estão camionetes para a realização de perícia destinada à identificação de perfis genéticos, fundamental para a localização de pessoas desaparecidas e reconhecimento de suspeitos de crimes.

Para o governador Clécio Luís, as entregas materializam a retomada da relação cooperativa e federativa entre estados e União, conforme prevê o Sistema Único de Segurança Pública (Susp): “Queremos promover segurança e cidadania. É claro que o que chama a atenção são viaturas, armamentos, drones, mas, no fim, queremos promover cidadania. A União estava divorciada dos estados e esse contato federativo está retornando, o que é muito importante. Estamos muito gratos ao presidente Lula e ao MJSP”.

Operação Hórus e Guardiões da Fronteira

A Operação Hórus é uma força-tarefa permanente dos Guardiões da Fronteira, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com o apoio das forças de segurança de 14 estados, incluindo todos os fronteiriços - além das polícias civis e militares de cada unidade federativa, participam da ação conjunta as Polícias Federal e o Exército Brasileiro.

O foco da Operação Hórus é o combate ao crime organizado, bem como a entrada e saída de produtos de contrabando, ao longo dos 16,8 mil km de fronteira terrestre no Brasil. Para isso, mais de 800 profissionais de segurança pública atuam diariamente nos seguintes estados: Amazonas, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Amapá, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Pará e Rio Grande do Sul.

Programa Nacional Escola Segura

Ainda na segurança pública, duas propostas do Amapá foram habilitadas nas fases já ocorridas do Edital nº 05/2023, referente ao repasse de recursos no âmbito do Programa Escola Segura. Tanto o projeto do Governo do Estado do Amapá como o da Prefeitura de Macapá fazem parte da lista de classificadas para as próximas etapas.

“Tenho certeza que teremos uma parceria exitosa. Vamos despender estes e outros recursos que já estavam previstos”, concluiu Flávio Dino.