Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Senacon abre apuração sobre anúncios de apostas veiculados pela CazéTV durante transmissões da Copa

Legislação proíbe, por exemplo, mensagens que incentivem apostas impulsivas, sugiram ganhos fáceis ou minimizem os riscos da atividade

Senacon oferece mais de 30 cursos gratuitos em parceria com a UnB para fortalecer defesa do consumidor

Formação on-line é voltada a integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ao público em geral; inscrições até 20 de julho

Grupo de Trabalho da Seleção Feminina da Justiça e Segurança Pública mobiliza ações para prevenir feminicídios e proteger mulheres

Iniciativa reúne especialistas, representantes da segurança pública, do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil para ampliar estratégias de prevenção ao feminicídio

MJSP reúne redes nacionais de combate ao narcotráfico em encontro técnico em Brasília

Evento discute integração operacional e fortalecimento da cooperação entre forças estaduais de segurança

Vai comprar celular usado? Nova fase do Programa Celular Seguro permite consultar situação do aparelho

Novo Banco Nacional de Celulares com Restrição amplia combate ao comércio de celulares roubados e furtados em todo o Brasil

ECA Digital impulsiona debate sobre credenciais verificáveis para proteção on-line de crianças e adolescentes

MJSP, ANPD, FGV e Data Privacy debatem como tecnologias de verificação de idade podem proteger crianças e adolescentes sem comprometer a privacidade dos usuários

Governo formaliza programa de acolhida humanitária e revela dados inéditos sobre afegãos no Brasil

Portaria incorpora a estratégia de patrocínio comunitário à Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Pronasci Juventude inicia atividades no DF com protagonismo de jovens das periferias

Senad e Instituto Federal de Brasília promovem ação voltada à inclusão social, à cultura e ao fortalecimento de projetos de vida de adolescentes e jovens

Projeto Integra moderniza investigações das polícias civis e amplia uso de tecnologia no combate ao crime organizado

Com investimento de R$ 85 milhões, ação contabiliza mais de 16 mil extrações de dados, 9,7 mil dispositivos analisados e 530 profissionais capacitados

Balanço da Operação Narke 6 aponta R$ 518 milhões em prejuízo ao crime e 14,6 toneladas de drogas apreendidas

Ação coordenada pelo MJSP atuou em todos os estados da Federação; 844 pessoas foram presas

Segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital marca abertura da II Formação Nacional do Programa Escola que Protege

Secretaria Nacional de Direitos Digitais destaca que a prevenção de violências extremas passa pela promoção de ambientes virtuais mais seguros

EDITAL nº 643/2026 - PROCESSO nº 08015.000223/2025-86

CNJ regulamenta alvarás para crianças e adolescentes que produzem conteúdo digital

Resolução dá efetividade a salvaguardas do ECA Digital diante do crescimento da participação infantojuvenil em plataformas digitais

Inscrições abertas para pós-graduação em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas

Especialização do MJSP em parceria com a UFJF oferta 150 vagas para profissionais das forças de segurança de todo o País, com aulas na modalidade EaD; inscrições vão até 12 de julho

Governo lança nova fase do Celular Seguro para combater receptação e ampliar recuperação de aparelhos roubados

Sistema nacional integrado de dados fortalece a atuação policial e amplia a recuperação de celulares roubados

MJSP anuncia mais de R$ 130 milhões para ampliar acesso a direitos da população em situação de rua

Ações incluem expansão da Rede Cais, fortalecimento dos Centros POP e projetos integrados de cidadania e inclusão social

Brasil recebe 75,6 mil pedidos de refúgio em 2025 e ultrapassa 165 mil refugiados reconhecidos

Relatório do OBMigra, produzido em parceria com o MJSP, aponta aumento de 5,9% no reconhecimento de refugiados

Força Nacional inicia 7º Curso de Operações de Choque para profissionais de segurança pública

Capacitação forma multiplicadores da doutrina de operações de choque para atuação em todo o País

MJSP direciona mais de R$ 2,8 milhões à segurança pública da Baixada Santista

Investimento é formalizado no Programa Município Mais Seguro e contempla Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente

Governo Federal lança campanha que alerta para relação entre álcool e violência contra a mulher durante a Copa do Mundo

Iniciativa da Senad e da Saju integra o Pacto Brasil Contra o Feminicídio e será exibida antes dos jogos da seleção brasileira em todo o País

MJSP lança modelo para orientar a tomada de decisão em situações de uso da força

Documento orienta atuação de profissionais de segurança pública e integra o Caderno Temático de Referência sobre Uso Diferenciado da Força

Diopi participa de painel sobre provas digitais e cadeia de custódia no quinto Forensics Meeting

Especialistas debatem desafios das provas digitais, cadeia de custódia e impactos da Inteligência Artificial nas investigações

Governo apresenta estratégia para bloquear recursos das Bets ilegais e destiná-los ao combate ao crime organizado

Decreto amplia mecanismos de bloqueio de recursos de operadores clandestinos e destina valores recuperados ao Fundo Nacional de Segurança Pública

Governo Federal lança consulta pública do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Instrumento coordenado pelo MJSP estabelece diretrizes para fortalecer acolhimento, proteção e inclusão de migrantes, refugiados e apátridas

MJSP apresenta resultados do BrasilMAIS e reforça uso de tecnologia em segurança pública

Programa se consolida como referência internacional em monitoramento territorial e análise geoespacial

PF intercepta caminhão e apreende cerca de 550 kg de maconha na fronteira com a Argentina

Motorista do veículo foi preso em flagrante

Governo do Brasil amplia mecanismos de asfixia financeira contra o mercado ilegal de apostas

Decreto intensifica a identificação, a fiscalização e o bloqueio de contas de operadores das chamadas “bets ilegais"

Senad e Capes selecionam 24 projetos para ações de prevenção, cuidado e inclusão social

Edital destinará mais de R$ 25 milhões para estruturar a Rede Cais Acadêmicos em âmbito nacional

Operação com apoio do Ciberlab prende grupo investigado por golpe em idosos com falsa identidade policial

Ação cumpre 14 mandados judiciais, entre prisões e buscas, além de bloqueio patrimonial contra investigados por fraudes eletrônicas em Goiás

Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública completa 23 anos e celebra parceria com a UnB

Seminário reúne gestores e especialistas para impulsionar a inovação e o uso estratégico de dados na segurança pública