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Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
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DIREITOS DIGITAIS

Guia do Uso Ético de Inteligência Artificial: sociedade civil e poder público ampliam contribuições no MJSP

Prazo para responder à consulta pública aberta na plataforma Brasil Participativo se encerra em 19 de abril

tags: MJSP SEDIGI PBIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 10/04/2026 22h28 Notícia
WhatsApp Image 2026-04-10 at 14.33.55.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Rio Grande do Sul adere à Rede Ciber durante seminário com participação da Senasp

Encontro reúne especialistas e reforça integração no combate à criminalidade digital

tags: CIBERCRIMES CRIMES DIGITAIS REDE CIBER DIOPI SENASP
publicado 10/04/2026 19h45 Notícia
defensoras.jpeg
ACESSO À JUSTIÇA

Projeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo

Ação do MJSP em parceria com a Fiocruz leva conhecimento a mulheres de regiões periféricas de todo o Brasil

tags: DEFENSORAS POPULARES SAJU FIOCRUZ
publicado 10/04/2026 19h39 Notícia
belém com logo.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Belém e Castanhal aderem a programa nacional para reforçar segurança pública

Municípios passam a integrar estratégia do MJSP com investimento de R$ 2,6 milhões, capacitação e novos equipamentos para guardas municipais

tags: PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DSUSP
publicado 10/04/2026 18h08 Notícia
saúde mental.jpeg
CAPACITAÇÃO

Curso nacional reforça cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública

Formação busca qualificar a atuação profissional e desenvolver estratégias de prevenção e intervenção diante dos desafios da atividade policial

tags: CURSO EAD SAÚDE MENTAL DEP MJSP
publicado 10/04/2026 15h29 Notícia
Conselho Nacional de Combate à Pirataria cria comissão para regulamentar comércio digital
CONSUMIDOR

Conselho Nacional de Combate à Pirataria cria comissão para regulamentar comércio digital

Iniciativa busca conter fraudes e produtos ilegais no ambiente on-line

tags: MJSP SENACON CNCP PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
publicado 10/04/2026 14h29 Notícia
Lançamento Grinpa
COMBATE À CORRUPÇÃO

Ferramenta inédita padroniza rastreamento de ativos e reforça investigações no Brasil

​Guia prático orienta agentes públicos na asfixia financeira do crime organizado e na recuperação de valores ilícitos

tags: MJSP SENAJUS ENCCLA LAVAGEM DE DINHEIRO RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
publicado 09/04/2026 21h07 Notícia
Sanção leis violência contra a mulher
INSTITUCIONAL

Governo Federal sanciona leis de enfrentamento à violência contra a mulher

Medidas tornam obrigatório o monitoramento de agressores, reconhecem o vicaricídio como violência doméstica e ampliam a proteção a mulheres indígenas

tags: MJSP SAJU LEI MARIA DA PENHA VICARICÍDIO ALERTA MULHER SEGURA
publicado 09/04/2026 20h49 Notícia
Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF
CONSUMIDOR

Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF

Ação mira práticas abusivas e irregularidades na comercialização de GLP

tags: MJSP SENACON PF SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO DO CONSUMIDOR GLP COMBUSTÍVEIS
publicado 09/04/2026 12h41 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

MJSP participa de seminário sobre regulação de IA e plataformas digitais no Brasil

Representantes do Governo, empresas de tecnologia e acadêmicos debatem marcos regulatórios e perspectivas legislativas para o uso da Inteligência Artificial

tags: MJSP SEDIGI INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 08/04/2026 20h05 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

Tecnologia transforma políticas públicas e reduz criminalidade: experiências do Piauí ganham destaque nacional

Governo e Academia debatem sobre transformação digital no setor público e os impactos na gestão, na eficiência e na entrega de serviços à sociedade

tags: MSJP SENASP SEDIGI INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 08/04/2026 18h58 Notícia
Autoridades durante a assinatura do protocolo. Foto: Ailton de Freitas/MJSP
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP institui protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas

Medida define padrões de atuação, amplia proteção às vítimas e fortalece a resposta do Estado a violações contra a imprensa

tags: MJSP SENAJUS SEGURANÇA PÚBLICA LIBERDADE DE IMPRENSA CRIMES CONTRA JORNALISTAS
publicado 07/04/2026 17h18 Notícia
Brasil e Reino Unido discutem políticas de câmeras corporais em fórum internacional
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil e Reino Unido discutem políticas de câmeras corporais em fórum internacional

Debates abordam governança, armazenamento de dados e desafios operacionais para consolidar a tecnologia nos estados

tags: MJSP SENASP SUSP FNSP SEGURANÇA PÚBLICA REINO UNIDO
publicado 07/04/2026 16h43 Notícia
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CAPACITAÇÃO

Governo Federal capacita profissionais para qualificar atendimento à população em situação de rua

Curso integra segurança pública e assistência social para ampliar o acesso a direitos e abordagens em contextos de vulnerabilidade

tags: DEP PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA SENAD SENASP CURSO
publicado 07/04/2026 15h54 Notícia
IA DEP.jpeg
CAPACITAÇÃO

Segurança pública avança com curso nacional sobre uso de inteligência artificial

Formação reúne profissionais de todo o País para capacitação técnica e debate sobre o uso ético da IA

tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEP MJSP
publicado 07/04/2026 14h58 Notícia
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CAPACITAÇÃO

Curso de drones fortalece atuação integrada das forças de segurança em Salvador

Iniciativa é conduzida pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

tags: DIOPI CURSO DRONE SENASP
publicado 07/04/2026 14h34 Notícia
Operação Heavy Pen
DIREITO DO CONSUMIDOR

Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados brasileiros

Ação da Polícia Federal, com apoio da Anvisa, mira cadeia de produção e distribuição irregular de substâncias de uso injetável

tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO DO CONSUMIDOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA
publicado 07/04/2026 10h14 Notícia
WhatsApp Image 2026-04-06 at 17.39.26.jpeg
CAPACITAÇÃO

Investigação financeira reforça combate ao crime organizado com capacitação no Acre

Iniciativa da Senasp ocorre até 17 de abril, em Rio Branco (AC), com mais de 40 policiais

tags: CAPACITAÇÃO DIOPI ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CIFAP
publicado 06/04/2026 17h48 Notícia
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CAPACITAÇÃO

MJSP inicia 1ª edição do Curso de Planejamento e Atuação Interagências

Iniciativa capacita profissionais para atuação conjunta entre forças de segurança

tags: CURSO DIOPI CPAI SENASP
publicado 06/04/2026 17h34 Notícia
WhatsApp Image 2026-04-03 at 13.52.49.jpeg
CONSUMIDOR

MJSP e Mapa determinam a remoção de 2 mil anúncios de produtos piratas típicos de Páscoa

Operação contra fraudes no e-commerce barra R$ 1 milhão em anúncios ilegais

tags: MJSP SENACON CNCP MAPA
publicado 03/04/2026 14h02 Notícia
Card balanço março.jpeg
CONSUMIDOR

Operação combustíveis: mais de 5,3 mil postos foram fiscalizados em março por força-tarefa nacional

Senacon, Senasp, ANP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons de todo o Brasil reforçam ações contra aumentos abusivos de preços

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS
publicado 02/04/2026 20h23 Notícia
nota tecnica.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP revisa norma técnica sobre armas de incapacitação neuromuscular

Revisão incorpora avanços tecnológicos, reforça a segurança operacional e aumenta eficiência nas compras públicas de equipamentos de menor potencial ofensivo

tags: Desusp MJSP NOTA TÉCNICA
publicado 02/04/2026 13h57 Notícia
centro de inteligência.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Rede nacional de inteligência é regulamentada e amplia integração no combate ao crime organizado

Ato normativo da Senasp formaliza a estrutura nacional que conecta cinco centros regionais ao Centro Nacional de Inteligência e fortalece a integração

tags: MJSP SENASP CRIME ORGANIZADO INTELIGÊNCIA
publicado 02/04/2026 13h50 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Padronização do Termo Circunstanciado de Ocorrência ganha força com grupo de trabalho nacional

Objetivo é garantir maior integração entre sistemas estaduais e plataformas do MJSP; GT terá 60 dias para concluir os trabalhos

tags: SENASP SUSP PF PRF POLÍCIA CIVIL GUARDAS MUNICIPAIS
publicado 02/04/2026 13h47 Notícia
Ação PF resultados esportivos
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Brasil lança política nacional para combater a manipulação de resultados esportivos

Ação interministerial conta com a participação do MJSP no enfrentamento a fraudes esportivas

tags: MJSP SENASP MINISTÉRIO DO ESPORTE MINISTÉRIO DA FAZENDA POLÍCIA FEDERAL ESPORTES
publicado 02/04/2026 12h09 Notícia
WhatsApp Image 2026-04-01 at 18.54.33.jpeg
FORÇA NACIONAL

MJSP autoriza atuação da Força Nacional em sete frentes estratégicas no Brasil

Portarias preveem prorrogação de 90 dias e integração entre União, estados, Polícia Federal, Funai e demais órgãos parceiros

tags: FORÇA NACIONAL MJSP FNSP FUNAI PF
publicado 01/04/2026 19h18 Notícia
portoalegre.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP inicia adesão ao Programa Município Mais Seguro no Rio Grande do Sul

Gravataí, Novo Hamburgo e Porto Alegre formalizaram participação em programa estratégico de segurança pública nacional

tags: PROGRAMA MUNICIPIO MAIS SEGURO MJSP SENASP DSUSP DEP
publicado 31/03/2026 19h28 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-31 at 19.04.59.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Convênio entre MJSP e USP cria centro de governança em segurança pública

Centro vai desenvolver pesquisas e políticas para melhorar o uso de recursos na gestão da segurança pública em todo o País

tags: MJSP FNSP SENASP USP
publicado 31/03/2026 19h10 Notícia
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FLUXO MIGRATÓRIO

Taxa de residência para migrantes que querem trabalhar e investir no País ganha novas formas de pagamento: Pix e cartão

Novidade reduz barreiras, mantém o valor da taxa atual e permite o uso de cartões internacionais por meio do Portal de Imigração Laboral

tags: MJSP SENAJUS IMIGRANTES PORTAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
publicado 31/03/2026 19h07 Notícia
Prêmio Antes que Aconteça
ACESSO À JUSTIÇA

Prêmio Antes que Aconteça: inscrições abertas até 12 de abril

Iniciativa do MJSP, por meio da Saju e em parceria com a UnB, reconhece ações que ampliam o acesso à Justiça para mulheres; prêmios chegam a R$ 200 mil

tags: MJSP SAJU UNB DIREITO DA MULHER ANTES QUE ACONTEÇA
publicado 31/03/2026 18h24 Notícia
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