Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Temos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e programas Pronasci Notícias Pronasci
Info

Notícias Pronasci

Publicado em 14/04/2023 18h15
WhatsApp Image 2023-10-05 at 17.15.11.jpeg

MJSP reforça segurança na Bahia com investimento de R$ 109 milhões

Entre as ações, estão a liberação de recursos para compra de equipamentos, melhoria de estruturas da segurança pública e sistema penitenciário, além do lançamento de edital para reforço da segurança nas escolas

tags: MJSP SENASP PRONASCI SENAPPEN
publicado 05/10/2023 17h20 Notícia
9be9f5a1-fa3e-4e60-9a64-b97fbc448845_edited.jpg

“Estamos construindo o que nunca existiu no Brasil”, destaca Flávio Dino ao lançar Plano de Enfrentamento às Organizações Criminosas

MJSP apresenta iniciativa com cinco áreas de atuação e investimento de R$ 900 milhões

tags: MJSP SENASP SE PRONASCI AMAS SENAJUS SENAD SENAPPEN PF PRF
publicado 02/10/2023 15h28 Notícia
SITE  (18).png

MJSP promove encontro com Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas e a Unale

Reunião inédita abordou pontos da temática em diferentes federações

tags: MJSP SAL SUSP PRONASCI
publicado 27/09/2023 21h07 Notícia
SITE  (13).png

Ministro Flávio Dino assina criação de 100 mil bolsas para capacitação de agentes de segurança

Projeto prevê o pagamento de R$ 900 mensais pelo Pronasci 2

tags: MJSP PRONASCI
publicado 26/09/2023 20h08 Notícia

MJSP e Fundação Ford dialogam em busca de parceria

Presidente da instituição foi recebido por Ricardo Cappelli. Conversa girou em torno de temas como combate ao racismo e à violência, além dos programas do ministério em favor da Segurança Pública

tags: MJSP SENASP PRONASCI SAJU SEGURANÇA PÚBLICA FUNDAÇÃO FORD PARCERIA
publicado 12/09/2023 21h09 Notícia
WhatsApp Image 2023-09-05 at 16.52.07.jpeg

MJSP recebe pesquisa sobre Violência Política de Gênero e Raça no Brasil do Instituto Marielle Franco

Estudo marca os dois anos da Lei 14.192 que visa o combate a violência política sofrida por mulheres

tags: MJSP SAJU SENAD PRONASCI GÊNERO RAÇA INSTITUTO MARIELLE FRANCO
publicado 05/09/2023 16h33 Notícia
WhatsApp Image 2023-09-05 at 13.27.41 (1).jpeg

MJSP lança PAS e Pronasci 2 no Espírito Santo

Série de atos contou, ainda, com repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública e acordo de cooperação técnica para operações integradas de combate à criminalidade

tags: MJSP PAS PRONASCI ESPÍRITO SANTO
publicado 04/09/2023 14h14 Notícia
WhatsApp Image 2023-09-05 at 13.25.41.jpeg

MJSP e Cufa estreitam laços para apoiar desenvolvimento nas favelas brasileiras

Ministro Flávio Dino e o conselheiro nacional da Cufa, Preto Zezé, debateram projetos em comum para beneficiar moradores dessas localidades

tags: MJSP PRONASCI CUFA FAVELAS DESENVOLVIMENTO
publicado 01/09/2023 20h03 Notícia
Cópia de MJSP reforça segurança pública no rn (9).png

AVISO DE PAUTA

MJSP lança PAS e Pronasci 2 no Espírito Santo com entrega de equipamentos e serviços

tags: MJSP PRONASCI PAS ES´PÍRITO SANTO
publicado 30/08/2023 18h07 Notícia
Cópia de MJSP reforça segurança pública no rn (1) (5).png

MJSP prorroga por 15 dias envio de propostas para edital de R$ 30 milhões do Pronasci 2

Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de setembro para participar

tags: MJSP PRONASCI SENACON FDD R$ 30 MILHÕES
publicado 28/08/2023 17h45 Notícia
Cópia de MJSP reforça segurança pública no rn (7).png

MJSP lança PAS e Pronasci 2 em Mato Grosso do Sul

Ministério entregou viaturas e equipamentos e repassou recursos do Edital Escola Segura e do Fundo Nacional de Segurança Pública ao estado

tags: MJSP PRONASCI 2 FNSP VIATURAS MATO GROSSO DO SUL SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 28/08/2023 17h01 Notícia
Design sem nome (6).png

MJSP recebe carta com recomendações do Movimento Negro para o combate à violência institucional contra a população negra

A carta, com mais de mil assinaturas de entidades pontua 11 medidas voltadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mitigar a letalidade policial

tags: MJSP SAJU SENAD PRONASCI MOVIMENTO NEGRO
publicado 25/08/2023 14h26 Notícia
Design sem nome (3) (1).png

MJSP vai reforçar proteção na região de fronteira do Acre

Em conversa com Flávio Dino, governador Gladson Cameli pediu ampliação de operação e agradeceu o apoio do Ministério em relação à segurança pública

tags: MJSP SENASP PRONASCI ACRE SEGURANÇA PÚBLICA FRONTEIRA
publicado 23/08/2023 18h45 Notícia

MJSP recebe Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público para debater protocolo de atuação em casos de violência de gênero

Um dos objetivos é defender capacitação e sensibilização permanentes, visando assistência mais humanizada dos sistemas de justiça e segurança pública

tags: MJSP MULHERES MINISTÉRIO PÚBLICO SENASP PRONASCI
publicado 23/08/2023 16h53 Notícia
WhatsApp Image 2023-08-21 at 16.51.49.jpeg

MJSP lança PAS e Pronasci 2 em Minas Gerais

Durante o evento foram entregues 62 viaturas e foi feito o repasse de recursos do Edital Escola Segura e a assinatura para implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Juiz de Fora, entre outras medidas

tags: MJSP PRONASCI PAS PRF MINAS GERAIS
publicado 21/08/2023 17h00 Notícia
WhatsApp Image 2023-08-17 at 18.00.05.jpeg

AVISO DE PAUTA

MJSP lança PAS e Pronasci 2 em Minas Gerais com entrega de equipamentos e serviços

tags: MJSP PRONASCI PAS AVISO DE PAUTA
publicado 17/08/2023 18h02 Notícia
WhatsApp Image 2023-08-07 at 15.17.53.jpeg

MJSP lança Pronasci 2 no Amapá

Estado recebeu viaturas para reforçar Patrulhas Maria da Penha; além do lançamento, foram entregues outros veículos e anunciados repasses

tags: MJSP PRONASCI AMAPÁ PATRULHA MARIA DA PENHA ATENDIMENTO À MULHER
publicado 07/08/2023 15h18 Notícia
WhatsApp Image 2023-08-06 at 17.41.11.jpeg

AVISO DE PAUTA

MJSP lança Pronasci 2 em Macapá (AP)

tags: MJSP PRONASCI AMAPÁ
publicado 04/08/2023 16h00 Notícia

Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2

Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto

tags: MJSP PRONASCI SENACON CULTURA VIOLÊNCIA EDITAL INICIATIVA
publicado 28/07/2023 18h37 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-28 at 12.22.45 (1).jpeg

Senad e Pronasci promovem oficina com experiências voltadas à promoção do acesso a direitos e inclusão social do país

Atividade fez parte do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2

tags: MJAP SENAD PRONASCI SOCIEDADE CIVIL
publicado 27/07/2023 22h11 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-25 at 16.54.40.jpeg

MJSP promove Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2

Evento recebe representantes dos 163 municípios prioritários do programa; objetivo é ouvir demandas para articular políticas públicas

tags: MJSP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA SEMINÁRIO MUNICÍPIOS
publicado 25/07/2023 18h14 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-24 at 15.50.15.jpeg

Governo Federal assina edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em municípios prioritários do Pronasci 2

Recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP

tags: MJSP PRONASCI DIREITOS DIFUSOS SENACON EDITAL PROJETOS CULTURAIS
publicado 24/07/2023 17h44 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-18 at 15.49.39.jpeg

MJSP divulga lista dos 163 municípios prioritários do Pronasci

Cidades escolhidas concentram 50% das mortes violentas intencionais do Brasil; ações visam prevenir, reprimir e controlar a criminalidade

tags: MJSP PRONASCI MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
publicado 19/07/2023 12h37 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-07 at 11.51.49.jpeg

FDD aprova R$ 30 milhões para projetos culturais dos municípios atendidos pelo Pronasci 2

Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado à Senacon, impulsionarão a cultura em regiões com alto índice de criminalidade

tags: MJSP SENACON PRONASCI CULTURA
publicado 06/07/2023 19h29 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-06 at 16.28.30.jpeg

Flávio Dino debate segurança pública com líder do Podemos

Deputado federal Fábio Macedo apresentou demandas de colegas da bancada, como aquisição de mais viaturas para o Maranhão

tags: MJSP SENASP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 05/07/2023 21h45 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-03 at 10.30.29.jpeg

MJSP lança Pronasci 2 em Goiânia

Programa Nacional de Segurança com Cidadania chega à capital goiana para expandir ações de combate à violência

tags: MJSP SENASP SENAPPEN PRONASCI GOIÂNIA
publicado 02/07/2023 14h23 Notícia
WhatsApp Image 2023-06-29 at 17.12.22.jpeg

AVISO DE PAUTA

MJSP lança Pronasci 2 em Goiânia (GO)

tags: MJSP PRONASCI GOIÁS GOIÂNIA
publicado 29/06/2023 17h08 Notícia
WhatsApp Image 2023-06-21 at 15.25.10 (2).jpeg

MJSP assina acordo de cooperação técnica do Centro Integrado de segurança pública de Niterói

Celebração visa fortalecer integração entre órgãos de segurança; ordem de missão para operação que visa combate a roubo de cargas também foi assinada

tags: MJSP SENASP PRONASCI NITERÓI
publicado 19/06/2023 16h38 Notícia
WhatsApp Image 2023-06-21 at 15.25.10 (1).jpeg

No Rio de Janeiro, MJSP lança Pronasci 2 e anuncia pacote de investimentos para a segurança pública do estado

Fazem parte das medidas, cooperação para construção de penitenciárias e repasse de viaturas

tags: MJSP PRONASCI CASA DA MULHER BRASILEIRA RIO DE JANEIRO
publicado 19/06/2023 15h34 Notícia
WhatsApp Image 2023-06-21 at 15.20.00 (2).jpeg

MJSP lança Pronasci 2 no Tocantins

Além de 22 viaturas, estado recebeu drones, kit para Força Nacional e armas não letais

tags: MJSP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA TOCANTINS
publicado 16/06/2023 13h59 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próximo »
Tags: PRONASCI
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Temos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca