Com lançamento do PAS e do Pronasci, MJSP destina mais de R$ 160 milhões para a segurança pública em Pernambuco

Recife (PE), 11/10/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) em Pernambuco. No âmbito do Pronasci, foram entregues 12 viaturas para reforço das Patrulhas Maria da Penha e assinado o termo de adesão para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Recife, que terá investimento de R$ 16 milhões.

Outros 10 veículos serão encaminhados às ações ostensivas das forças estaduais de segurança pública. O pacote de entregas ainda conta com pistolas, munições, computadores, drones, escudos, capacetes, cartuchos, fardas e insumos para perícia, totalizando R$ 5,2 milhões.

Também foram formalizados os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 38,4 milhões, e do Escola Segura, de R$ 9 milhões. Além de Pernambuco e da capital, Recife (R$ 954.300,44), foram contemplados os municípios de Camaragibe (R$ 574.000), Serra Talhada (R$ 243.877,16), Caruaru (R$ 943.579,72), Altinho (R$ 921.939,84), Igarassu (R$ 919.812,52), Olinda (R$ 776.257,88) e Camocim de São Félix (R$ 442.092,67).

Ao total, as entregas e anúncios para a segurança pública de Pernambuco somam mais de R$ 160 milhões.

“Estou aqui para dar continuidade ao que já temos feito. Já temos em execução aqui R$ 120 milhões. O Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Recife comungam a segurança pública como prioridade, assim como nós, e ambos têm demonstrado muito interesse em pactuar com o Governo Federal para a diminuição dos indicadores de violência”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“É claro que temos muitos problemas e dificuldades. O Sistema Único de Segurança Pública ficou abandonado nos últimos anos e estamos com a missão de retomá-lo. E ele não é retórico, é prático: com ação, dialogando, fazendo parceria”, completou.

Sistema penitenciário e política de combate às drogas

Por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o sistema penitenciário de Pernambuco também receberá investimentos, no valor de R$ 16 milhões, distribuídos entre 22 veículos, tornozeleiras eletrônicas, detectores de metais e a construção de consultórios odontológicos.

O MJSP aportará, ainda, através da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), R$ 4,7 milhões ao Programa Atitude, do Governo de Pernambuco, que prevê redução de danos e riscos individuais, sociais e comunitários, através da atenção integral aos usuários de drogas e seus familiares.

“O Governo Federal tem sido um grande parceiro do Governo de Pernambuco. Estamos trabalhando em conjunto desde o início. Já há aqui uma força nacional trabalhando no sistema penitenciário, em um trabalho de cooperação. O desafio da segurança pública não será superado sozinho, e Pernambuco agradece pelo trabalho firme em prol de resultados, para que possamos virar o jogo. Acreditamos firmemente que o trabalho conjunto proporciona as mudanças que precisamos”, destacou a governadora pernambucana, Raquel Lyra.

A integração como principal instrumento para o combate à criminalidade também foi destacada pelo prefeito do Recife, João Campos. “Alegria de ver o sistema federativo funcionar de forma harmônica, com diálogo constante e com ações importantes e efetivas, que já chegam hoje. Precisamos dessa cooperação para ter uma segurança mais forte a cada dia.”

Polícia Federal

O pacote anunciado contempla também melhorias e ampliação da estrutura da Polícia Federal no estado, com a autorização do início da obra na nova sede da PF em Recife, no valor de R$ 67 milhões, e a reforma do posto de Fernando de Noronha, estimada em R$ 4,2 milhões.

Além do ministro Flávio Dino, participaram da cerimônia os ministros da Defesa, José Múcio, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio; e o diretor da Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire.