Bolsa Família: como funciona o desligamento voluntário para requerer o BPC

Aqueles que recebem o Bolsa Família e pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem solicitar o desligamento voluntário do Programa quando o recebimento do benefício for o único fator que impeça a concessão do BPC.

A solicitação é feita pelos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do aplicativo Meu INSS, das unidades de atendimento presencial ou da Central 135.

No requerimento do BPC, o interessado ou seu representante legal deverá informar que é o responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família e autorizar, mediante declaração, o desligamento voluntário do Programa, caso o valor recebido seja o único fator que impeça a concessão do BPC.

O desligamento não ocorre automaticamente no momento do requerimento. O INSS realizará a análise da renda familiar. Caso seja identificado que o requerente não atende ao critério de renda do BPC exclusivamente em razão do valor recebido pelo Bolsa Família, será feito um novo cálculo da renda familiar, sem considerar os valores recebidos pelo Programa.

Se, após o novo cálculo, a renda familiar for de até ¼ do salário mínimo por pessoa, o requerimento seguirá para a análise dos demais critérios necessários à concessão do BPC.

Para solicitar o desligamento voluntário nessa situação, o requerente ou seu representante legal deve ser a mesma pessoa registrada como responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família.

Caso o BPC não seja concedido, o pagamento do Bolsa Família poderá continuar, desde que a família permaneça atendendo aos critérios de permanência no Programa. Se o BPC for concedido, será realizado o desligamento da família do Bolsa Família, conforme as regras aplicáveis.

O procedimento de desligamento voluntário permite que a análise do requerimento do BPC considere a renda familiar sem os valores recebidos pelo Bolsa Família, quando atendidas as condições previstas para essa finalidade.