Ministério das Comunicações amplia proteção a colaboradoras e visitantes com canal para denúncias de violência no órgão

O Ministério das Comunicações inaugurou o serviço de Ouvidoria da Mulher dentro da Ouvidoria do órgão nesta segunda-feira (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. O objetivo é oferecer acolhimento a mulheres vítimas de assédios sexual e moral, discriminação ou quaisquer outros tipos de violência que possam ocorrer no âmbito da pasta, seja de servidoras, terceirizadas ou, ainda, de visitantes.

A implementação é a primeira de muitas ações que a pasta deve desenvolver, cumprindo o que consta no Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e da discriminação na administração pública federal direta, instituído pela Portaria MGI 6.719, de 13 de setembro de 2024. A iniciativa estabelece diretrizes para que os órgãos e as entidades criem ou adaptem seus planos setoriais específicos de combate ao assédio e discriminação. 

"O lançamento da Ouvidoria da Mulher no Ministério das Comunicações representa muito mais do que a inauguração de um canal. É a consolidação de um compromisso institucional com a equidade, a inclusão e a valorização da mulher no serviço público e na sociedade", afirmou a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino.

Ela complementou que a Ouvidoria da Mulher será uma ferramenta essencial de transformação, para que "vozes femininas sejam ouvidas de forma plena e acolhedora, sem revitimização, onde as denúncias serão tratadas com respeito e a seriedade que merece, contribuindo para a construção de um ambiente mais igualitário, seguro e respeitoso para todas as mulheres".

O serviço poderá ser acessado por meio de agendamento e o atendimento será preferencialmente por videochamada. Mas a vítima, que terá a identidade preservada, também poderá ser atendida por telefone, por e-mail, por chat no teams ou presencialmente, na sala da Ouvidoria da pasta, sempre a critério da vítima.

Pesquisa da a Ouvidoria Geral da União, analisando o teor das denúncias de assédio sexual extraídas da Plataforma Fala.BR, identificou que as mulheres são a maioria das vítimas de assédio sexual (87%) e os homens dos denunciados (95%).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628