Ministério das Comunicações atualiza setor sobre financiamento da TV 3.0, licitações de emissoras comerciais e ‘televisão no celular’

Cronograma de implantação e linhas de financiamento para a TV 3.0, situação do processo para lançamento de novas licitações de rádios e TVs comerciais no Brasil e informações sobre os testes que podem levar sinais das emissoras de televisão para o celular.

Esses foram alguns dos temas abordados nesta quarta-feira (18), em Brasília, pelo secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, durante a SET Centro-Oeste.

O secretário participou do painel de abertura do evento: “Atualizações Regulatórias – Tecnologia e Regulação em Debate”.

O evento é organizado pela SET – Tecnologia e Negócios em Mídia e Entretenimento, uma associação técnico-científica sem fins lucrativos que reúne profissionais e empresas para discutir inovações e tendências do setor de radiodifusão no Brasil.

Sobre a TV 3.0 - a nova geração de transmissão da TV aberta brasileira, mais moderna, tecnológica e interativa — Wilson afirmou que o momento é de definir as normas regulatórias.

“Estamos trabalhando nas portarias que vão estabelecer uma série de regulamentações para atender às regras definidas no decreto assinado no ano passado pelo presidente Lula”, afirmou.

Ele também falou sobre as linhas de financiamento para auxiliar na implantação da TV 3.0 no Brasil.

No fim do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou o pleito do Ministério das Comunicações para a captação de até US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) voltados à implantação da TV 3.0.

“Conseguimos apresentar um projeto considerado de relevância para o país e, portanto, obtivemos essa importante aprovação junto aos bancos. O momento agora é de estruturar como essa captação de recursos vai ocorrer”, afirmou.

O secretário de Radiodifusão também abordou os testes com a tecnologia 5G Broadcast, uma inovação que pode transformar a forma como os brasileiros assistem a conteúdos audiovisuais no celular.

Na semana passada, ele acompanhou, em Curitiba, experimentos realizados nas instalações da Rede CNT para avaliar o potencial da tecnologia no país.

Na prática, a tecnologia pode levar o sinal da TV para o celular sem consumo de dados de internet.

“Fiquei muito satisfeito com os testes e esperamos evoluir nisso. Nosso entendimento no Ministério é que levar a TV para o celular pode ser um divisor de águas para o setor”, disse.

Ele também comentou sobre o lançamento de novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV comerciais. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.

Foram enviados ao Tribunal 20 processos de licitação: dez para rádios FM e dez para emissoras de televisão, sendo duas rádios e duas TVs para cada região do Brasil.

O envio das licitações encerra um longo processo de trabalho e estudos conduzidos pelo ministro e pelos técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações.

Devido à dificuldade de desenvolver uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga utilizando parâmetros técnicos e confiáveis. O modelo permite, com base em informações consistentes, calcular o custo real de um empreendimento de radiodifusão.

“Estamos próximos de lançar essas novas licitações. Foi um longo e intenso trabalho desenvolvido junto à UnB e que agora está perto de ser concluído”, finalizou Wilson.

Também participaram do painel Geraldo Cardoso de Melo (representante da SET Regional Sudeste), Samir Nobre (diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – Abratel), Carlos Eduardo Neiva Melo (vice-presidente de Rede e Tecnologia da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral), Kim Mota (gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel), Gunnar Bedicks (CTO da Seja Digital) e Cristiano Flôres (diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628