MCom dispensa transmissão do programa A Voz do Brasil nos dias 20 e 27 de outubro

Emissoras de rádio de todo o país estão dispensadas de transmitir a programação do A Voz do Brasil nos dias 20 e 27 de outubro. A permissão consta em portaria do Ministério das Comunicações (MCom) publicada nesta segunda (18/10), no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a motivação é a realização de sucessivos jogos de futebol em campeonatos nacionais.

Em portaria anterior, publicada em abril, o MCom estabeleceu condições, critérios e procedimentos para flexibilização e dispensa do programa em 2021. No calendário, já estava prevista a flexibilização ou dispensa da retransmissão da Voz do Brasil em casos de jogos da seleção brasileira de futebol ou de equipes brasileira em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais.

Anualmente, a pasta deve divulgar consulta pública para elaborar e atualizar a lista dos casos aprovados de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa. De acordo com a Portaria 1.024/2020, os estados, o Distrito Federal, os municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão, a qualquer momento, solicitar a inclusão de casos adicionais.

Serão aceitas sugestões de flexibilização ou dispensa em duas situações: quando comprovado o excepcional interesse público e diante da absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa A Voz do Brasil. Exceto nas condições estabelecidas pelo MCom, as emissoras são obrigadas a retransmitir o programa diariamente.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações