MCom abre consulta pública sobre calendário da Voz do Brasil para 2022

Queremos garantir que a população possa acompanhar a transmissão de conteúdos excepcionais. Ao mesmo tempo, também atendemos os radiodifusores que têm interesse na transmissão desses eventos
- Secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão

As datas e eventos indicados podem ter abrangência nacional, estadual, distrital ou municipal, considerados como de excepcional interesse público e transmitidos por emissoras. Exemplos disso são as festas tradicionais em uma cidade, partidas de evento esportivo e demais manifestações ou acontecimentos com repercussão pública, cuja transmissão pudesse ser interrompida, na ocasião, pelo programa “A Voz do Brasil”. Para que a sugestão seja considerada no calendário, é preciso que seja comprovada a absoluta incompatibilidade entre os horários.

“Queremos garantir que a população possa acompanhar a transmissão de conteúdos excepcionais. Ao mesmo tempo, também atendemos os radiodifusores que têm interesse na transmissão desses eventos”, destacou o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Clique aqui para participar da consulta pública.

RETRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA – As emissoras de rádio são obrigadas a retransmitir, diariamente, o programa “A Voz do Brasil” no horário entre às 19h e às 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. O MCom já autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa no caso jogos de futebol da Seleção Brasileira. De acordo com a Portaria 1.394/2020, a flexibilização do horário é válida para as emissoras que desejarem retransmitir jogos com início marcado entre as 19h e 20h30, desde que o programa seja transmitido sem cortes, até 23h do mesmo dia.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil