Mais de R$ 2,6 bi do ágio do leilão 5G serão revertidos em investimentos

O valor adicional obtido com a outorga das faixas de radiofrequências do 5G, em geral definido como ágio, vai permitir que sejam feitos mais investimentos em conectividade do que o previsto inicialmente no edital do leilão. Do ágio total, que alcançou R$ 5,05 bilhões, cerca de R$ 2,6 bilhões foram convertidos em compromissos e obrigações adicionais, definidas nesta terça (9/11) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para os cofres da União serão destinados R$ 4,8 bilhões – sendo R$ 2,38 bilhões referentes ao preço mínimo das faixas e R$ 2,47 bilhões de ágio.

Os números evidenciam o sucesso do leilão do 5G. Com os investimentos, todo o país será beneficiado e nenhum brasileiro ficará sem internet
- Ministro das Comunicações, Fábio Faria

“Os números evidenciam o sucesso do leilão do 5G. Com os investimentos, todo o país será beneficiado e nenhum brasileiro ficará sem internet”, celebra o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O edital do leilão estabelece o estoque de obrigações que deve ser contemplado pelo ágio. Cada lote tem compromissos adicionais específicos que garantem a ampliação da conectividade.

Com parte do ágio que será revertido em obrigações, será possível garantir a cobertura com 4G em 1.164 trechos de rodovias adicionais (4,3 mil quilômetros de estradas). O compromisso deve ser cumprido pela Winity II, empresa vencedora do leilão da faixa de 700 MHz (megahertz). O investimento extra garantirá que todas as rodovias pavimentadas do país estejam conectadas. Serão 2.349 trechos (36 mil quilômetros) com internet 4G ou superior.

A obrigação extra prevista para a faixa de 3,5 GHz (gigahertz) é levar internet a municípios e localidades adicionais. As operadoras que arremataram lotes nacionais (Vivo, Claro e Tim) devem implantar rede de fibra óptica em 27 cidades listadas no edital, mas que estavam entre as obrigações de lote que não recebeu lances. Já uma parcela do ágio dos lotes regionais será utilizada para instalação de estações de 5G em 1.700 localidades que não são sedes municipais. As empresas vencedoras dos lotes regionais foram: Algar, Brisanet, Cloud2You, Consórcio 5G Sul e Sercomtel.

INVESTIMENTOS PREVISTOS – O valor econômico total angariado com o leilão foi R$ 47,2 bilhões. Todas as obrigações de cobertura de internet móvel foram contempladas com a venda das faixas de radiofrequências. Desse modo, o Brasil terá 5G nas sedes de todos os 5.570 municípios do país, sendo que nos municípios com mais de 30 mil habitantes haverá pelo menos 3 prestadoras; 1.700 localidades não sede com tecnologia 5G; 7.430 localidades não sede com pelo menos tecnologia 4G; 2.349 trechos de rodovias (36 mil km) com 4G; 530 municípios com infraestrutura de fibra óptica; implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); o projeto da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e R$ 3,1 bilhão para conectividade em escolas.

Para definir o investimento em escolas, a Anatel criará, após a homologação do resultado do leilão, um Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), a ser formado por representantes do MCom; da Anatel; do Ministério da Educação; e representante de cada uma das empresas vencedoras da faixa de 26 GHz. O grupo será presidido por um conselheiro da Anatel, a ser indicado. O grupo será responsável por definir projetos de conectividade das instituições de ensino, detalhando características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações