MCom prorroga flexibilização da Voz do Brasil em dias de jogos de futebol

O Ministério das Comunicações (MCom) prorrogou a autorização que torna mais flexível a veiculação da Voz do Brasil para as rádios que fazem transmissão de partidas de futebol durante a faixa reservada para o programa, conhecido historicamente por seu horário de exibição às 19 horas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15/1).

Há jogos do Campeonato Brasileiro das séries A e B nesta sexta-feira e, neste caso, já será permitida a exibição após o apito final. É importante ressaltar que a portaria autoriza a flexibilização apenas para as emissoras que fazem a transmissão das partidas. As rádios que estiverem com as suas programações habituais deverão seguir o horário definido, entre 19e 21 horas, para a veiculação da Voz do Brasil.

A portaria que traz a flexibilização e mesmo a dispensa de veiculação da Voz é válida para rádios que transmitirem partidas do Brasileirão, da Copa do Brasil e da Libertadores da América. A regra é válida para competições iniciadas em 2020 e que, em virtude da pandemia de Covid-19, acabaram adiadas para 2021.

Duas portarias já autorizavam a veiculação em horário diferenciado em dias de jogos, mas tinham vigência até 31 de dezembro do ano passado. Com a nova redação, as rádios podem transmitir a Voz até às 23 horas, caso os jogos comecem entre 19h e 20h30. Emissoras estão autorizadas a exibir o programa às 23h45 no caso de partidas iniciadas depois das 20h30. Caso haja prorrogação e pênaltis, a rádio fica dispensada de veicular a Voz do Brasil.

Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações