Missão internacional do MCom pretende reduzir prazos para leilão do 5G

Com a missão de dar mais celeridade à avaliação do edital das radiofrequências do 5G e alinhado com os objetivos do Ministério das Comunicações de oferecer aos brasileiros a tecnologia da nova geração de conexão à internet, o Tribunal de Contas da União (TCU) está empenhado em avaliar todo o processo licitatório em 60 dias. Junto com o MCom, o TCU participa da missão oficial brasileira que seguiu nesta terça-feira (2/2) rumo a países da Europa e Ásia, onde estão situadas as fabricantes da tecnologia usada no 5G.

A comitiva é chefiada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e conta com a participação de três ministros da Corte de Contas: Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; do secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha; e de representantes dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. O itinerário inclui Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China.

"O TCU tem 150 dias para apreciar e retornar o processo para a Anatel. Visto que já temos alguns pontos adiantados e a Anatel já se disponibilizou para sanar algumas dúvidas pertinentes ao processo. O TCU já me informou que podemos reduzir de 150 para 60 dias, economizando 90 dias para adiantarmos o leilão do 5G", destacou o ministro Fábio Faria durante pronunciamento à imprensa nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, horas antes de decolar.

Assista ao pronunciamento do ministro Fábio Faria

Durante a missão, a comitiva será recebida por CEOs das grandes companhias de tecnologia, pelos ministros das comunicações e, em alguns casos, também acompanhará o ministro da infraestrutura.

Fábio Faria enfatizou que as contrapartidas das vencedoras do leilão 5G vão expandir as telecomunicações no Brasil. Vão levar internet por fibra ótica de altíssima qualidade ao Norte do país, por meio de cabos subfluviais, que irão passar pelo leito de rios. Além disso, a tecnologia 4G chegará a povoados com mais de 600 habitantes.

A portaria que prevê as regras do leilão do 5G prioriza a cobertura móvel rodovias federais e a criação da rede privativa da Administração Pública Federal.

"Dentro desta rede vai conter toda a administração pública, Forças Armadas e nós iremos oferecer a outros poderes que queiram aderir. Atendendo às diretrizes do governo Bolsonaro, nós criamos as diretrizes, que devem ter requisitos de governança corporativa exigidos no mercado acionário brasileiro. A escolha do operador da rede privativa será com base em critérios de técnica e preço. Se houver necessidade, nós do Governo Federal faremos alterações no decreto. Porque quem vai administrar e quem vai operar pode ser uma rede privada, que atenda a todos os requisitos", explicou Faria.

Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações