MCom e RNP discutem modelo de contratação para projeto-piloto do Norte Conectado

O Ministério das Comunicações (MCom) promoveu nesta sexta-feira (19/2) um workshop on-line para apresentar e discutir o modelo de contratação da empresa ou do consórcio que vai operar e manter a rede de fibra ótica que liga o trecho de Macapá (AP) a Santarém (PA). O encontro recebeu participações e contribuições de mais de 140 pessoas, entre representantes do setor de telecomunicações e demais interessados. A iniciativa faz arte do projeto Norte Conectado, que visa ampliar o acesso a serviços de telecomunicações na região.

No dia 9 de fevereiro, o MCom e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) lançaram uma consulta pública para que o mercado pudesse opinar sobre o modelo do contrato a ser firmado com o Operador Neutro (ON). Essa operação neutra permite que várias companhias compartilhem a mesma infraestrutura de fibra óptica, não importando que sejam concorrentes entre si. As empresas podem, por exemplo, "alugar" parte da capacidade do cabo para se tornarem provedoras de internet.

A diretora substituta do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do MCom, Daniela Schettino, participou do workshop, apresentando o Norte Conectado, tirando dúvidas dos participantes e ouvindo sugestões.

“A significativa participação de diversas prestadoras de serviços de telecomunicações e entidades públicas no workshop reforçou a importância do Programa Norte Conectado para a região. As discussões foram bastante produtivas para que possamos construir um modelo de utilização da infovia que seja sustentável e aberto à participação de todos os interessados.”

O Programa Norte Conectado visa expandir a infraestrutura de comunicações na Região Norte, por meio da implantação de redes de transporte de alta capacidade, em fibras ópticas, subfluviais, sob rios dessa região, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, além de ampliar o acesso à internet pelos moradores locais.

Consulta pública
Os interessados em contribuir para o processo devem acessar o edital da consulta pública e encaminhar sugestões, bem como questionamentos, ao e-mail compras@rnp.br. O prazo vai até o dia 26 de fevereiro.

A consulta leva em consideração duas alternativas para a contratação do operador neutro, que pode ser por meio de processo licitatório ou por consórcio aberto de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Para mais informações, acesse o documento.

Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações

Foto: José Cruz /Agência Brasil