MCom dispensa exibição de Voz do Brasil para Rádios Legislativas transmitirem eleições da Câmara e do Senado

As emissoras da rede legislativa de rádios estão dispensadas de exibir a Voz do Brasil nesta segunda-feira (1º), devido à eleição para a presidência e mesa diretora das duas casas do Congresso Nacional. Assim, tanto a Rádio Câmara quanto a Rádio Senado, bem como as transmissoras vinculadas às Assembleias Legislativas nos estados e Câmaras Municipais de Vereadores que decidirem transmitir a eleição estão desobrigadas de exibir o programa.

Conforme o Decreto 10.456, de agosto de 2020, o Ministério das Comunicações poderá, em casos excepcionais e observado o interesse público, flexibilizar ou dispensar a retransmissão da Voz do Brasil, sobretudo quando há completa incompatibilidade com os horários originais do programa.

A sessão para a eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados está marcada para começar às 19h. Os eleitos terão mandato de dois anos (2021-2022). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

No Senado, a reunião preparatória está marcada para as 14h, quando é escolhido o presidente da Casa, em votação secreta. A eleição da Mesa ocorre logo depois.

Para saber como acompanhar a votação em sua cidade, clique aqui.

Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações.