MCom integra debate sobre roubos de infraestrutura de telecomunicações

Na 6ª live do programa Diálogo Conexis Brasil Digital, realizada nesta quarta-feira (1/12), a articulação de empresas de telecomunicações e de conectividade colocou em evidência o problema dos furtos e roubos de cabos e equipamentos utilizados pelo setor para oferecer o serviço à população no país. A secretária Executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Estella Dantas, participou do debate promovido pela Conexis e enfatizou a importância da articulação das três esferas do poder público no combate à ação coordenada de grupos criminosos, que tem ficado cada vez mais intensa e complexa.

"Há dez dias o secretário nacional de Telecomunicações (do MCom), Artur Coimbra, reuniu-se com o secretário nacional de Segurança Pública (do Ministério da Justiça), Renato Paim, para tratar do roubo de cabos e os impactos que isso gera, não apenas para as empresas, que acumulam prejuízos pela perda do material, mas também para o consumidor final, que é o maior prejudicado disso tudo", mencionou Estella.

Não há hoje em dia, com raras exceções, um setor que não dependa do serviço de telecomunicações; então, de fato, esse é um problema que não afeta uma comunidade, afeta globalmente
- Estella Dantas, secretária executiva do MCom

Em sua participação na live, a secretária adiantou que ficou acertada uma articulação direta, nos próximos dias, entre a Secretaria de Segurança Pública e a Conexis para construir uma estratégia de ação e, em particular, acionar as forças de segurança nos estados para o combate aos crimes desta natureza, prioritariamente onde há mais problemas para a integridade das redes de telecomunicações. "Tem que envolver os municípios", acrescentou, também destacando que a ação criminosa em algumas localidades envolve o sequestro de antenas, quando as operadoras ficam impedidas de acessar os pontos onde estão instaladas as torres, sendo obrigadas a fazer pegamentos para efetivar os reparos.

De acordo com o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, só nos primeiros seis meses de 2021 foram furtados e roubados, aproximadamente, 2,3 milhões de metros de cabos de telecomunicações, representando um aumento de 14,5% em comparação ao mesmo período no ano passado (2020). Para se ter referência do volume que isso representa, a quantidade de metros de cabos roubados seria suficiente para cobrir a distância entre as cidades do Rio de Janeiro e Buenos Aires, na Argentina. “É um problema que cresce ano após ano”, argumentou Ferrari. Em 2020, 6,7 milhões de clientes em todo o Brasil tiveram serviço interrompido. O número representa quase duas vezes a população do Uruguai e é 34% maior que o número registrado em 2019.

PLANO DE TRABALHO – Para o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, esse é um problema que vem escalando e fica cada vez mais complexo. A Agência, segundo ele, "está em permanente contato com diversas esferas de autoridades de segurança pública, buscando sanar os problemas relatados". Em outubro deste ano, a Anatel participou de reunião, mobilizada pela Conexis, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no Rio de Janeiro, para a exposição de problemas.

NOVA LEGISLAÇÃO – Na avaliação da secretária Executiva do MCom, o ataque à infraestrutura e à prestação do serviço já não afeta apenas um setor da economia. "Não há hoje em dia, com raras exceções, um setor que não dependa do serviço de telecomunicações; então, de fato, esse é um problema que não afeta uma comunidade, afeta globalmente", alegou. Estella concordou com os estudos feitos pela Conexis e pela Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) sobre a questão e fez coro à proposta do deputado federal Felipe Francischini (PR), durante o debate, para que o assunto seja levado à próxima reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp).

Francischini atualmente é relator do PL 5845/2016, que trata de crime de furto e receptação de cabos óticos e de energia. "É fundamental que haja uma mudança na legislação", ressaltou Estella, acrescentando que o MCom está à disposição para mobilizar o debate a fim de encontrar os melhores termos para minimizar as ações criminosas.

Também participou do debate o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros. A gerente de Relações Institucionais, Governamentais e de Comunicação da Conexis Brasil Digital, Daniela Martins, foi a moderadora do painel.

Assista à 6ª live do Diálogo Conexis Brasil Digital na íntegra

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações