Programa Norte Conectado vai levar mais internet à Região Amazônica

Em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, lançou o Programa Norte Conectado, que vai melhorar a infraestrutura de telecomunicações e levar conexão de Internet banda larga para municípios da região. Também participaram do evento o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Na primeira fase do programa será construído o primeiro trecho do backbone de fibra óptica – canal por onde pode trafegar grande quantidade de dados - que interligará Macapá/AP, Almeirim/PA, Monte Alegre/PA, Santarém/PA e Alenquer/PA.  Esse primeiro trecho, de 650 km, vai alcançar 165 escolas, além de tribunais e hospitais, beneficiando uma população de mais de 950 mil habitantes. A estimativa é que essa etapa seja concluída no final do primeiro semestre de 2021.

O projeto, como um todo, prevê nove infovias lançadas através dos diferentes rios da região Amazônica, somando cerca de 10.000 km, interligando 59 municípios diretamente e atendendo a uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes.  O investimento total previsto será de 1 bilhão de reais.

No discurso, o ministro Fábio Faria lembrou as orientações recebidas do presidente Bolsonaro para concluir as obras paradas. “O presidente Bolsonaro deu ordem e comandou os seus ministros: primeiro, comecem pelas obras que estão paradas porque não queremos ter desperdício de dinheiro público”. 

Parte do recurso que será investido no Programa Norte Conectado é oriundo do aporte não utilizado no leilão do 4G, realizado em 2014.  Segundo o ministro Fábio Faria, este valor restante soma R$ 1,4 bilhão e vai apoiar também a conclusão de instalação da TV Digital na região Norte. “Nós queremos com esse dinheiro fazer com que a gente possa levar internet para quem não tem. Esse projeto que começa em Macapá e que pode ir até Tabatinga custa R$1 bilhão e vai beneficiar 9 milhões de pessoas. Se nós temos hoje 40 milhões de brasileiros sem internet só com esse projeto nós iremos resolver cerca 25% do problema que nós temos no Brasil”.

Lei das Antenas: O ministro Fábio Farias assinou o decreto que regulamenta a lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como a Lei das Antenas. O decreto vai facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no país, um antigo pleito do setor de telecomunicações. Atualmente, a lei não permite a construção de infraestrutura de telecomunicações próximas às rodovias. O decreto abre essa possibilidade. "Esse decreto é um divisor de águas porque ano que vem teremos o leilão de 5G. E se não fosse o decreto das antenas não seria possível, porque nós iremos precisar de 10 vezes mais a quantidade de antenas com leilão de 5G”, pontuou o ministro.

Portaria Debêntures Incentivadas: Fábio Faria também assinou a portaria que vai incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no imposto de renda. A medida simplifica as regras para atrair investimentos para o setor.

Internet por satélite – O governo atingiu a meta de levar 7.476 pontos de internet por satélite para escolas de regiões carentes em todo o país. Com isso, foi possível alcançar cerca de 2.600.000 alunos por todo o Brasil. Dessas escolas, mais de 80% estão nas regiões Norte e Nordeste. Na Região Norte são 3.192 antenas, atendendo 378 municípios e 2.122 escolas rurais. “Vamos localizar e levar Internet às escolas, hospitais e postos policiais que ainda estão desconectados”, programou o ministro .

Por fim, Fabio Faria falou da satisfação que sente em participar do governo. “Tenho muito orgulho de estar aqui fazendo esse anúncio, no dia do meu aniversário, e de fazer parte desse seleto grupo de pessoas que trabalham muito para melhorar esse país”, concluiu o ministro.